Músicos de Paranaguá, no litoral do Estado, estão questionando a obrigatoriedade de filiação à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para poderem exercer suas atividades. Eles dizem não ver benefícios na filiação e questionam os métodos utilizados pela entidade.
Segundo o guitarrista Fábio Juliani Reino, nos últimos meses, pessoas ligadas à Ordem em Paranaguá têm ameaçado autuar músicos que realizam apresentações sem portar a carteirinha de membro da instituição. ?Trabalho há dez anos como músico. Não sou filiado à Ordem e não pretendo ser. A entidade não ajuda os músicos em nada?, afirma.
Fábio conta que já foi ameaçado de autuação e que, junto com outros músicos da cidade litorânea, está entrando com um pedido de liminar na Justiça para poder continuar tocando sem a carteirinha da Ordem. ?Em Paranaguá, a grande maioria dos músicos não é filiada. Muitos estão sendo prejudicados pelas ameaças, pois sobrevivem da música.?
O baterista Rodrigo Sais, que também é advogado, diz que a filiação obrigatória vai contra o artigo quinto da Constituição Federal, que fala sobre a liberdade de expressão artística e cultural. ?A Ordem não pode obrigar que nos filiemos. É um absurdo o que está acontecendo. Representantes da entidade já chegaram a parar uma apresentação e ameaçar recolher os instrumentos dos músicos?, revela.
O caso citado por Rodrigo aconteceu na última semana, no estabelecimento do empresário Ricardo José Moura. Este conta que os representantes da Ordem chegaram à meia-noite e fizeram com que a banda parasse de tocar. ?Nunca fui orientado a perguntar aos músicos que contrato se eles têm ou não a carteirinha da Ordem. Me senti prejudicado com a ação da entidade, pois os clientes ficaram muito assustados com o que aconteceu.?
Ordem
O presidente da regional paranaense da Ordem dos Músicos do Brasil, Aramides Biazetto, informa que não é costume da entidade ameaçar os músicos para que eles se filiem. Ele considerou abusivo o que está acontecendo em Paranaguá e, por isso, resolveu extinguir a delegacia da Ordem instalada na cidade. ?A Ordem tem por princípio dialogar e não ameaçar. A partir de agora, os músicos de Paranaguá que quiserem ter acesso a nós deverão procurar a delegacia de Matinhos ou a da capital?, declara.
Quanto à filiação à entidade, Aramides explica que, pela Lei 3857/60, ela é obrigatória para músicos formados e que sobrevivem da música. ?Vamos conversar com os músicos, explicar como funciona a lei e as vantagens da filiação.?