Os cerca de 30 mil habitantes do pequeno município de Paiçandu, a 8 quilômetros de Maringá, não sabem mais se podem contar com os serviços do único cartório existente na cidade. Envolvido num esquema de fraude e de tentativa de assassinato do prefeito Moacyr José de Oliveira (PMDB), o escrituário, duas vezes vereador e candidato a prefeito Anísio Monteschio Júnior foi preso na tarde de quinta-feira. Ele é acusado de fraudar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), causando um rombo que vai de 350 a 500 mil reais aos cofres da Prefeitura.
O cartório, que pertence ao pai do escriturário e ex-prefeito da cidade Anísio Monteschio, começou a ser investigado em janeiro, depois que funcionários da Prefeitura desconfiaram do volume de documentos para autenticação que o escrivão requeria, mas que nunca devolvia. A Prefeitura pediu então, ao registro de imóveis de Maringá, a movimentação dos imóveis negociados nos últimos seis meses de 2004. Acabou tendo uma surpresa: o IBTI de nenhum deles foi pago há pelo menos cinco anos. O dinheiro, ao invés de entrar nos cofres públicos, foi desviado através do uso de máquina mecânica que falsificou a autenticação de quitação do imposto.
"Assim que soubemos da fraude comunicamos ao Ministério Público e ao juiz corregedor", afirma o prefeito Moacyr José de Oliveira. Ele explica que não soube do golpe antes porque só assumiu a Prefeitura em meados de 2004, quando o prefeito Jonas Eraldo de Lima foi cassado. "Acredito que se funcionários daquela administração não tinham participação, ao menos eram coniventes", aponta. Segundo a procuradora do município, Márcia Bianchi Costa, as investigações até agora só levaram até Júnior.
A procuradora diz que foi aberta investigação administrativa contra o cartório e, caso fique comprovado o crime funcional, Monteschio deve perder a concessão, que detém a mais de 40 anos. Quanto aos proprietários lesados na fraude, Costa revela que eles deverão ser investigados para saber se eram coniventes com a fraude ou não. Mesmo assim, aconselha que eles procurem a Justiça.
Assassinato
Anísio Monteschio Júnior também responde por tentativa de assassinato ao prefeito. "Quando percebeu que estava gastando muito dinheiro para se defender, ele contratou um bandido para me matar, achando que assim iria se ver livre das acusações", conta Oliveira. Júnior teria dado uma Kombi e mais R$ 10 mil a Carlos José Batista, conhecido como Amaral, para matar o prefeito. O crime só não foi adiante porque a ex-mulher do pistoleiro, Maria Iraci da Silva, foi até a Polícia Militar do município e entregou o plano.
O prefeito conta que teve até mesmo que pedir à Secretaria de Estado de Segurança a troca, já realizada, do efetivo da Polícia Civil do município, pois de acordo com Oliveira, os policiais sabiam do plano mas não o informaram. A reportagem de O Estado tentou entrar em contato com o cartório, mas foi informada que não havia ninguém responsável para responder às acusações.