O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT), em Curitiba, suspendeu os serviços na Vara do Trabalho de Arapongas por 30 dias. Durante esse período será realizada uma correição extraordinária na vara.
Todas as 63 varas do trabalho do Paraná são objeto de correição ordinária anual. Essa correição é uma espécie de auditoria realizada anualmente para verificar o andamento dos trabalhos, cumprimento de prazos, qualidade do serviço. Para isso, são escolhidas aleatoriamente cerca de 3% das ações em trâmite para se fazer a verificação. O processo é rotineiro e não implica na suspensão dos trabalhos nas respectivas varas.
A assessoria do Tribunal informou que a correição extraordinária foi estabelecida depois de um pedido feito pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Arapongas. E como a solicitação prevê uma vistoria mais ampla, em todos os processos em andamento, foi determinado o regime de exceção com suspensão temporária dos atos processuais.
No entanto, a OAB de Arapongas nega que tenha solicitado a instalação de uma correição extraordinária. O presidente da OAB na cidade, Adalberto Fonsatti, disse que a instituição encaminhou um oficio solicitando a suspensão dos trabalhos porque, em função da correição extraordinária já estabelecida, foi decretado regime de exceção, diminuindo o número de funcionários da vara. "Isso prejudicaria o trabalho dos advogados com acúmulo de audiências e por isso pedimos suspensão dos trabalhos. Mas não sei qual foi o motivo da instalação da correição extraordinária. O pedido não partiu da OAB", afirma.
Fonsatti diz que, de acordo com a portaria publicada que dispõe sobre a suspensão dos trabalhos, é possível supor que a correição extraordinária foi estabelecida depois de alguma irregularidade encontrada na vara de Arapongas.
Enquanto as incoerências não são esclarecidas, só se pode evidenciar os detalhes que deixam claro que algo de errado está acontecendo em Arapongas.
Juiz
Normalmente, durante uma correição, os trabalhos não são suspensos, como ocorre dessa vez. E também, durante a correição anual, não há substituição de juiz. No entanto, o juiz da vara em Arapongas, Péricles Ferreira Cortes, foi afastado e a juíza Ana Paula Sefrin Saladini foi designada para ficar em seu lugar.
A assessoria do TRT informou que somente os casos urgentes serão atendidos. Por 30 dias, só serão feitos trabalhos internos para reorganização dos serviços e revisão dos processos arquivados. Todas as audiências, publicação de sentenças e os prazos processuais ficam suspensos por 30 dias, sendo que este prazo ainda pode ser prorrogado.