A candidata do PSOL à Presidência da República, senadora Heloisa Helena (AL), negou que haja déficit nas contas da Previdência Social. "Tem buraco nas estradas, nas contas públicas, na roubalheira, mas não há buraco na Previdência", disse, durante sua participação na sabatina que está sendo promovida pelo Grupo Estado.
Heloisa afirmou que o problema do atual déficit da Previdência Social, da ordem de R$ 41 bilhões, é a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que "saqueia", todos os meses, 25% das receitas da Previdência para utilização em outras áreas. Segundo ela, o último relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que há superávit na Previdência Social. "A Constituição brasileira estabelece o conceito de seguridade social e suas contribuições, como Cofins, CSLL e CPMF. Trato esse assunto sob esse ponto de vista", disse.
A senadora lembrou que a DRU perde validade em dezembro deste ano e que não será reeditada em seu governo. "Para mim, isso não é flexibilidade orçamentária na gestão pública", considerou. "Isso é saquear 25% da seguridade, pois o orçamento da área não é recomposto depois".
A candidata citou ainda que o aumento do crescimento econômico e a formalização do trabalho ajudarão a recompor as contas da Previdência. Questionada sobre o que faria para estimular a contratação de trabalhadores, Heloísa descartou a possibilidade de diminuir ou acabar com benefícios. "A compensação para o setor produtivo deve ser feita com a redução da carga tributária subsídios, crédito e parceria com os Estados, mas não com a flexibilização da legislação trabalhista", disse.
Juros
Heloísa Helena defendeu a redução dos juros e dos lucros dos bancos, declarou-se a favor de um Banco Central "independente do capital financeiro", e disse que, se eleita, utilizará a estrutura das instituições financeiras do setor público para forçar uma queda do custo do dinheiro. "Não haverá calote, mas as pessoas terão de ganhar menos", declarou.
A senadora garantiu que poderá reduzir os juros de acordo com as normas e legislação em vigor no País, sem aumento da inflação, ataque especulativo, decreto presidencial ou calote. Segundo ela o Copom não pode baixar os juros porque segue as metas de crescimento econômico definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que, em sua avaliação, engessam a economia. "A partir do momento em que o CMN se reúne e estabelece a meta de crescimento isso dá a dinâmica do BC", afirmou. "Isso (a mudança da meta), por si só, possibilitará que a taxa de juros seja reduzida.
Ao defender que o BC seja independente do capital financeiro, a candidata sinalizou: "quem estará no Banco Central não serão os moleques de recado do capital financeiro; "serão mulheres e homens que não se predisponham a sabotar o desenvolvimento econômico e a inclusão social no Brasil".
Quanto à redução dos lucros dos bancos, a candidata do PSOL argumentou: "Só aqui no Brasil eles (os bancos) fazem o que querem. Temos instituições de crédito poderosíssimas, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES". "Tenho certeza de que, quando os bancos públicos baixarem os juros, ao estabelecerem condições objetivas do crédito para a pessoa física e jurídica, os outros bancos baixarão também." Para ela, o especulador terá de pagar tributos que as pessoas pagam, como ICMS e Imposto de Renda. "Quem já ganhou muito evidentemente não vai poder continuar ganhando tanto. Vai ganhar um pouquinho.
Referindo-se a seus adversários Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), Heloísa Helena disse que o País precisa fazer uma opção. "Se o Brasil quer jogar 48% da riqueza produzida por todos na mão de meia dúzia de especuladores e banqueiros, há duas outras candidaturas para votar", afirmou. "Eu sou o tipo de mulher que quando diz que faz, faz mesmo", sustentou, ao reiterar que seu eventual governo efetivamente estabeleceria a redução dos juros.