Raio - X do cárcere brasileiro: números que chocam

Publicado em 15/03/2012 às 04:07:25 - Atualizado em 20/01/2013 às 09:54:59
Perfil de Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes é Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

 

Fechando o primeiro semestre de 2011 com um total de 513.802 presos, conforme dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o Brasil ficou em 4º lugar dentre os países mais encarceradores do mundo e em 49º lugar dentre os mais encarceradores a cada 100 mil habitantes (com uma taxa de 269,38 presos/100 habitantes), de acordo com o levantamento do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG).

Nos últimos 20 anos e meio (entre 1990 e junho de 2011), o Brasil teve um crescimento de 471% em sua população carcerária, já que em 1990 o país possuía 90 mil presos. No mesmo período, toda a população nacional cresceu apenas 30% (Veja: Crescimento da população carcerária ultrapassa vertiginosamente o da população nacional).

Os presos provisórios foram os que tiveram o maior crescimento: 944%, alcançando uma população de 169.075 presos em 2011, dez vezes maior do que a existente em 1990 (16.200 presos). Já o número de presos definitivos cresceu 367%, alcançando uma população cinco vezes maior do que naquele período (Veja: Prisão provisória cresceu 944% em 20 anos).

Do total de detentos, quem lidera são os homens, representando 92,6% da população carcerária nacional, enquanto as mulheres representam 7,4% deste total. No entanto, a taxa de crescimento no número de prisões de mulheres, entre 2000 e junho de 2011, que alcançou 252%, foi duas vezes superior ao de homens, que totalizou 115%.

O delito mais encarcerador para ambos os sexos foi o crime de Tráfico de Entorpecentes, responsável por 60% das prisões femininas e 21% das masculinas.

Já a faixa etária que mais ensejou prisões foi a de 18 a 24 anos, atingindo 30% delas. Em relação ao grau de escolaridade, o que preponderou foram os presos com ensino fundamental incompleto, representando 46% do total, veja:

Por meio destes levantamentos é simples concluir que os homens, jovens e os menos instruídos são os que preponderam em nossos presídios e que o número de mulheres e de presos provisórios cresceu expressivamente (Veja: 46% dos presos brasileiros não concluíram o Ensino Fundamental, Jovens representam o maior número de presos no país e Mulheres presas: aumento de 252% em dez anos).

Tais constatações são extremamente valiosas, pois figuram como raio - x do sistema penitenciário brasileiro, podendo contribuir e auxiliar no desenvolvimento de políticas de combate à criminalidade e de alternativas públicas no lugar de novas prisões.

  

Vergonha e mazela nacional

 

Avaliando os números do International Centre for Prision Studies (ICPS) e do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o IPC-LFG (Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes) constatou qual a posição mundial da população carcerária brasileira dentre os demais países do mundo (considerando dados divulgados de 218 países).

Assim, com 513.803 presos, o Brasil ocupou o quarto lugar dentre os países mais encarceradores do planeta, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que detém 23% dos presos do mundo (2.226.832 detentos), da China, que possui 16% do total (1.650.000 presos, considerados apenas os definitivos pelo Ministério da Justiça Chinês) e da Rússia, que representa 8% (763.700 encarcerados).

Do total de presos no sistema penitenciário brasileiro, 44% (ou 169.075 presos) são provisórios (presos ainda não condenados definitivamente) e 46% não completaram o ensino fundamental (Veja: 46% dos presos brasileiros não concluíram o Ensino Fundamental e Prisão provisória cresceu 944% em 20 anos).

E, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um total de 21.889 detentos, ainda são encontrados presos em situação irregular. Ora, não é pra menos. Se há excesso de detentos, ausência de vagas e falta de estrutura, a consequência é um cárcere bárbaro, desprovido de civilização.

Por consequência, a função de ressocialização da pena (de um modo geral) não existe e um ciclo vicioso de criminalidade se fecha, mais prisões e, cada vez, mais especializada (Veja: Sistema penitenciário brasileiro tem déficit de 209.100 vagas).

Portanto, projetos como o do CNJ, de contratar detentos para a execução de obras para a Copa do Mundo em Natal/RN são de extrema importância, vez que além de figurarem como alternativa às novas prisões, contribuem para o desenvolvimento de projetos e programas nacionais.

Nessa área do setor público (sistema carcerário) continuamos oscilando entre a civilização e a barbárie, constituindo esta a regra. Os três estágios descritivos da humanidade são: selvageria, barbárie e civilização. É impressionante como isso se mostra visível no sistema penitenciário brasileiros. Há iniciativas civilizatórias, mas a regra é a barbárie. Nenhuma nação próspera, que pensa no seu futuro, permite a barbárie. O Império Romano, que parecia indestrutível, ruiu porque suas bases socioeconômicas achavam-se corroídas pelas condições de vida do povo e das cidades. O Brasil, 6ª economia do mundo, não tem fundamentos socioeconômicos e culturais recomendáveis. Não se sustenta. Um dia tudo cai por terra.

 

Luiz Flávio Gomes é Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

 

Mariana Cury Bunduky é Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

 

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