Postagens de Janeiro de 2007

• 28/01/2007 - 00:00:00 - Atualizado em 19/07/2008 - 16:38:48
  Processual Civil. Mandado de Segurança contra ato de Desembargador. Competência para julgamento do “writ”.
• 21/01/2007 - 00:00:00 - Atualizado em 19/07/2008 - 16:38:46
  Processo Civil. Inépcia da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Ofensa ao art. 284 do CPC.
• 14/01/2007 - 00:00:00 - Atualizado em 19/07/2008 - 16:38:44
  Consumidor. Inversão do ônus da prova. Responsabilidade pelo custeio das despesas decorrentes de sua produção. Prova pericial requerida apenas pelo consumidor.
• 07/01/2007 - 00:00:00 - Atualizado em 19/07/2008 - 16:38:42
  Habeas corpus. Decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça em recurso especial. Ofensa ao princípio da colegialidade.

• <<
• <
• 01
• >
• >>