A campanha “O que você tem a ver com a corrupção” foi lançada no Paraná no dia 22 de agosto, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná. O evento foi promovido pela Associação Paranaense do Ministério Público, em parceria com o Ministério Público do Paraná, Fundação Escola do Ministério Público (Fempar), Controladoria-Geral da União (CGU), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e contou com a participação de Promotores e Procuradores de Justiça, estudantes, comunidade em geral, além de palestrantes que relataram experiências positivas no combate à corrupção. As atividades iniciaram pela manhã, com palestras e continuaram à tarde e à noite, com formação de grupos de trabalho e lançamento
oficial do projeto no Estado, às 19h.

Consciência coletiva

O coordenador estadual da campanha, Promotor de Justiça Mateus Bertoncini, destacou a necessidade de participação da sociedade no combate aos atos corruptos. “Nosso objetivo é despertar o interesse da população para esse tema que aflige e todos e promover uma campanha de grande abrangência social para que se cultive uma cultura de honestidade, visando uma sociedade melhor”.

Segundo o gerente da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, Mário Vinicius Clausen Spinelli, os cidadãos têm papel fundamental no combate à corrupção. Para ele, a adoção de uma postura ética em atividades cotidianas pode ajudar a solucionar o problema. Comentou também sobre as ações que vem sendo promovidas pela CGU no combate à corrupção como a promoção de concursos de redação relacionados ao tema, fiscalização de municípios por sorteio, projeto “Olho Vivo no dinheiro público”, criação do “portal transparência” (www.portaltransparencia.gov.br)
e “portal infantil” (www.portalzinho.cgu.gov.br).

O subprocurador-geral de justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MP-PR, Bruno Sérgio Galatti, que acompanhou o Movimento Pé-Vermelho Mãos Limpas em Londrina, destacou a importância da postura social, individual e institucional para o aperfeiçoamento da vida pública. “Sem a participação social, não é possível mudar esse quadro”, comentou. O site nacional da campanha é www.oquevocetemacercomacorrupcao.com.

Código de Ética

Na última terça-feira (26/8), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Código de Ética da Magistratura Nacional. O documento está dividido em dez pontos principais, dentre eles a independência funcional, a capacitação continuada, a transparência, a honra e o segredo profissional e seu desenvolvimento foi baseado no Código Ibero-Americano de Ética Judicial do qual o Brasil faz parte. O texto foi criado há três anos pela composição anterior de Conselheiros do órgão e consulta pública disponibilizada no site do CNJ, onde todas as entidades de classe, magistrados e cidadãos puderam propor sugestões. Acesse www.cnj.jus.br e confira o texto na íntegra.

Desempenho

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de comissão específica e do Núcleo de Ação Estratégica, promoveu nos dias 26 e 27 de agosto, em Brasília, o I Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. O evento reuniu servidores do Ministério Público da União e dos Estados responsáveis pelo preenchimento das Resoluções n.º 12 e n.º 25 do CNMP, os quais buscam avaliar o desempenho das unidades do MP. O objetivo do encontro foi estabelecer um canal permanente de comunicação dos setores encarregados de prestar informações ao CNMP; revisar os dados da Resolução 12; criar um glossário unificado e sanear dúvidas sobre o preenchimento das planilhas da Resolução 25, além de aproximar os diversos ramos do Ministério Público. Em breve o CNMP divulgará novas informações (www.cnmp.gov.br).