O universo dos delitos compreende tanto os crimes comuns, previstos no Código Penal, como os contemplados na legislação específica. Resta saber: qual é o responsável pela maioria das prisões no país?
Analisando-se os últimos números divulgados pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), em junho de 2011, vemos que do total de 513.802 presos no país, 69% respondem por crimes comuns, tipificados no Código Penal, enquanto que o restante (31%) responde por delitos da legislação específica.
Ou seja, dentre os presos existentes, 326.347 estão sendo acusados ou foram condenados por crimes dispostos no Código Penal, enquanto 147.647 foram incursos em crimes previstos em leis específicas.
A incidência maior em crimes do Código Penal se explica porque é nele, fundamentalmente, que estão aqueles crimes que mais se correspondem à moralidade média da sociedade. Chamados crimes clássicos (como roubo, furto, homicídio etc.).
Um pequeno grupo de delitos do Código Penal é responsável pela maioria das prisões do país, destacando-se os crimes patrimoniais. Isso demonstra que a criminalidade massiva (expressiva ou de rua) é constantemente originada pelas deficiências do Brasil, dentre elas, educação, saúde, igualdade de oportunidades, distribuição de renda etc.
Para não punir é preciso prevenir; não apenas com políticas criminais preventivas e medidas alternativas, mas com investimentos massivos nas áreas sociais ainda defasadas no país.

Luiz Flávio Gomes é Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

Mariana Cury Bunduky é Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.