25/08/2011 às 11:51:37 - Atualizado em 25/08/2011 às 11:52:32

Na última quinta-feira, 18/08/2011, o Colegiado Pleno do STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, por maioria de votos, decidiu anular todos os atos decorrentes do julgamento havido no TJD PR - Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná ocorrido no início do mês de maio último (03/05/2011).

Anulou-se o julgamento e todos - absolutamente todos - os atos e providências dele derivados. É bom prestar atenção para a abrangência absoluta dos atos tornados sem o menor ou qualquer efeito.

Por óbvio continuam válidos todos os atos e providências anteriores à sessão de julgamento anulada. Mas tão somente os anteriores, nada mais.

Alguns podem pensar que o resultado verificado representou uma derrota para o RIO BRANCO SPORT CLUB - RBSC, que havia sido vitorioso nos dois julgamentos anteriormente ocorridos. Os que assim pensam estão errados. A anulação julgada atendeu também aos interesses da associação parnanguara, em face de questões processuais que não foram atendidas e observadas para a apreciação definitiva dos Recursos Voluntários interpostos.

Em palavras simplistas, não se pode defender uma acusação da qual não se tomou conhecimento oficial, e do Recurso Voluntário de um Terceiro Interessado o RBSC não foi citado (comunicado) em nenhum momento, não podendo apresentar suas impugnações em Contra Razões.

Na prática o processo deverá ser novamente julgado em solo paranaense apresentando três pólos distintos: a Procuradoria do TJD PR, um Terceiro Interessado e o RBSC.   

Os julgadores serão os mesmos de antes, o que não implica na repetição do resultado pretérito, agora tornado nulo (6 X 3 votos a favor da ABSOLVIÇÃO DO RBSC). Ocorrerão novas sustentações orais e outros argumentos poderão ser apresentados, novos ou antigos, mais ou menos convincentes.

As discussões sobre a participação a destempo de um Terceiro Interessado e sua vinculação direta com o assunto discutido no processo desportivo não tiveram a profundidade de análise que eu propus, instei, imaginava e que o Direito Desportivo brasileiro merecia, mas o tema, ao menos, foi exaustivamente analisado em acalorados debates entres os Auditores do C. Pleno do STJD.

Continuo defendendo a tese jusdesportiva de que a alteração do CBJD vigente a partir de 01/01/2010 modificou o dispositivo da participação de Terceiros Interessados em "qualquer fase processual", como no diploma anterior. Vou continuar a promover discussões e debates sobre o tema, para o bem da normatividade desportiva nacional.

Desde já me preparo para o novo julgamento que virá e penso, podendo, acrescentar novas teses de defesa. Quem espera repetição e mesmice poderá ter uma surpresa!

A intempestividade

Na defesa do RBSC questione em Preliminares (foram 19 Preliminares argüidas...) que o Recurso Voluntário da Procuradoria do TJD PR teria sido apresentado fora do prazo legal, sendo, portanto, intempestivo, o que resolveria totalmente a questão. A dúvida foi instalada, a polêmica instaurada, mas a tese não vingou, por muito pouco.

Ficou no ar um sentimento de que eu tinha razão. E tinha mesmo, mas era quase impossível provar. Pena, afinal, "não é o bastante parecer ter razão; é necessário comprovar a razão alegada".

Parece com o dito da "mulher honesta", que além de ser precisa parecer ser...

O que tem que ser julgado

O que está em novamente em exame é a suposta participação irregular - registrariamente irregular - de um atleta na defesa de uma agremiação e não o rebaixamento da 1ª para a 2ª Divisão do Campeonato Paranaense 2012.

E se deve julgar o fato concreto que está apresentado para julgar e nunca as suas conseqüências...

Encontros em idas e vindas

Na última viagem a trabalhos para o Rio de Janeiro bons encontros nos aeroportos daqui e de lá.  Em Curitiba o agente Marcos Malaquias e o atacante Keirisson, rumando para o acerto com o Cruzeiro MG. E no charmoso Santos Dumont (local aonde um dia acertei a contratação de Sérgio Manoel), o treinador Abel Braga, seu auxiliar Leomir e os atletas Rafael Moura e Valência, que tanto defendi nas Tribunas desportivas em tempos de Atlético Paranaense.

Amizades reencontradas nas vésperas de voar, mas que nunca voaram... Ficaram em solo para todo o sempre...

ESTÁ PAUTADO...

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