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07/02/2012 às 18:12:05 - Atualizado em 07/02/2012 às 18:21:22

Competência Tributária


 

Autor: Tácio Lacerda Gama

Lançamento: Editora Noeses - 2.ª  Edição

"Neste livro, que tenho o imenso prazer de prefaciar, Tácio Lacerda Gama firma-se no estribo da "Competência Tributária", não só para examiná-la como tema de alentada investigação científica e filosófica, mas também, como suporte para atingir níveis profundos do próprio direito. Tal qual Chomsky, que parte das camadas aparentes da superfície para atingir as estruturas profundas do funcionamento da língua, tendo em vista a produção de um número infinito de orações, Tácio procura a esquematização sintática do direito, num impulso igualmente vertical, buscando compreender as proporções pragmáticas da mensagem legislada e suas projeções pragmáticas, com os usos da jurisprudência, das instâncias e tribunais administrativos e do setor das relações entre particulares.

Paulo de Barros Carvalho
Titular de Dir. Tributário da PUC/SP e da USP"