03/07/2009 às 00:00:00 - Atualizado em 30/06/2009 às 19:43:31

É difícil precisar o exato momento da morte porque ela não é um fato instantâneo, e sim uma sequência de fenômenos gradativamente processados nos vários órgãos e sistemas de manutenção da vida. Atualmente, a tendência é dar-se privilégio à avaliação da atividade cerebral para se concluir pelo estado de morte. Morte encefálica ou morte cerebral? Esta dúvida precisa ser esclarecida diante da grande utilização destes termos nos diferentes meios de comunicação do país, especialmente nas informações divulgadas sobre doação e transplante de órgãos. Para a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) é preciso esclarecer a população sobre a diferença entre esses dois conceitos, bem como sobre os critérios para o diagnóstico definidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Os avanços tecnológicos da medicina propiciaram prolongar a vida, seja por intermédio da circulação extracorpórea e respiradores artificiais ou por meio da ressuscitação cardíaca, o que veio revolucionar o tradicional conceito de morte clínica (a tradicional parada cardíaca e respiratória), surgindo, então, o conceito de morte encefálica.

O neurocirurgião Luiz Alcides Manreza esclarece que "a morte encefálica é um estado de coma irreversível. Já a morte cerebral, que é uma lesão dos hemisférios cerebrais, significa um estado vegetativo persistente". O especialista explica que a morte encefálica está relacionada à hipertensão intracraniana, que tem como causa o traumatismo crânio-encefálico - provocado por acidente ou por projétil de arma de fogo, por exemplo -, os tumores cerebrais e os derrames hemorrágicos. O neurocirurgião deixa claro que, apesar do conceito ter surgido a partir do primeiro transplante, o diagnóstico de morte encefálica não está restrito ao programa de transplantes, sendo frequentemente utilizado nas inúmeras UTIs do país, invariavelmente, tendo em vista o déficit de leitos existentes nessas unidades.

Do ponto de vista científico, o diagnóstico da morte encefálica é eminentemente clínico. No Brasil, julgou-se necessária a realização de alguns exames (ver abaixo). Para a SBN, os mais confiáveis e aceitos atualmente são os que demonstram a total ausência de perfusão sanguínea encefálica: angiografia cerebral completa, angiografia cerebral radioisotópica, doppler transcraniano, tomografia computadorizada e SPETC, entre outros.

Roteiro da morte encefálica

Para que o médico de qualquer especialidade confirme esse diagnóstico é essencial que sejam observadas as seguintes condições:

1. Pré-requisitos: diagnosticar a presença e a causa da lesão encefálica responsável pelo quadro atual e a sua irreversibilidade, excluindo possíveis causas reversíveis que simulem o mesmo quadro.

2. Exame clínico: determinar a ausência de função do tronco cerebral em todos os seus níveis.

3. Teste da apneia: confirmar a ausência de movimentos respiratórios após estimulação máxima dos centros respiratórios.

4. Exames complementares: determinar a ausência de função de encéfalo, por meio da realização de exames complementares que demonstrem inequivocamente ausência de qualquer atividade encefálica.

5. Repetição do exame clínico: confirmar o exame da ausência das funções do tronco encefálico após um período mínimo de 6 horas.

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