17/03/2010 às 00:00:00 - Atualizado em 16/03/2010 às 20:28:08
A guerra dos royalties
Quando o assunto é dinheiro, os governantes se exaltam. Semana passada, tivemos um exemplo claro e constrangedor: ao reclamar do que julga ser uma “perseguição” ao Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) teve uma síncope em pleno discurso e desatou a chorar. A imagem correu o País como uma espécie de retrato do desalento fluminense pela proposta de redistribuição dos royalties do petróleo.
A proposta em tramitação, do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), prevê que o dinheiro arrecadado com a exploração do petróleo (em todos os níveis) seja integralmente da União, e depois dividido com estados e municípios. Tal decisão obrigaria a um novo cálculo, que seria vantajoso para o Paraná, por exemplo, mas que afetaria sobremaneira o Rio de Janeiro, que tem 30% de sua economia calcada nos royalties.
Os políticos do Rio de Janeiro se revoltaram. O jornal O Estado de S. Paulo relatou o que aconteceu: “Ao falar num programa de rádio no interior, Cabral apoiou a prefeita de Campos dos Goytacazes, a ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB), que ontem usou recursos públicos para ajudar no bloqueio da rodovia BR-101, no norte fluminense, por doze horas. A prefeitura instalou tendas e banheiros químicos no local e emprestou um caminhão para transportar pneus que foram queimados pelos manifestantes, boa parte formada por funcionários públicos. Rosinha, que lidera a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), afirmou que um grupo de empresários e as prefeituras das cidades mais afetadas pela emenda oferecerão transporte para integrar manifestantes do interior ao ato de Cabral. O presidente da Assembleia do Rio, Jorge Picciani (PMDB), disse esperar 30 mil pessoas na passeata. O secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, afirmou que a causa supera disputas eleitorais. Rosinha é mulher do ex-governador Anthony Garotinho (PR), desafeto de Cabral e pré-candidato ao governo estadual. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), líder da Minoria no Congresso, defendeu que seja retirado o caráter de urgência do projeto para dar tempo à negociação”.
Para muitos, surgiu aí um novo elemento na história, a tal Ompetro. A, digamos assim, “Opep do Rio”, tem como líder a ex-governadora Rosinha Matheus, de passado nada saudoso para os fluminenses - o governo do marido dela, Anthony Garotinho, também foi “inesquecível”. Ela chegou ao disparate de, como a matéria informa, usar dinheiro público para o protesto em Campos. Mais: os cartazes e faixas que a população mostrava para cobrar o Congresso Nacional tinham manifestações de apoio a Rosinha e a Garotinho, que é candidato ao governo do Rio na eleição de outubro.
Esta ação, que foi defendida pelo governador Sérgio Cabral, é um escândalo. É o uso escancarado do dinheiro público por uma prefeita em benefício próprio - e não se venha dizer que o objetivo era nobre. Se fosse tão nobre, não seria necessário bancar a manifestação (que, é bom lembrar, fechou uma rodovia federal e impediu que muitos trafegassem por doze horas). E outra vem aí, para desta vez parar a capital a partir da Cinelândia.
É assim que o assunto é tratado no Rio de Janeiro. Sabe-se que um corte de sete bilhões de reais nos dividendos do Estado seria quase fatal - e, portanto, o assunto será negociado, e mesmo no Senado devem acontecer emendas ao projeto do deputado Ibsen Pinheiro. Todos concordam que o Rio não pode pagar sozinho pela redistribuição dos royalties do petróleo. Mas isto não significa que os governantes fluminenses devam transformar o assunto em uma guerra. Ibsen disse bem: “Não são as ideias que separam as pessoas na vida pública e nem os interesses. São as grosserias”. Por ora, só conhecemos as grosserias.
