A juíza Denise Krüger Pereira(foto) foi empossada na quinta-feira (2/2) como desembargadora do Tribunal de Justiça. A sessão solene do Pleno do Tribunal foi conduzida pelo presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto. A mesa de autoridades da sessão foi composta, além de Miguel Kfouri Neto; pelo governador Beto Richa; pelo desembargador Altino Pedroso dos Santos, presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; pelo secretário do Tribunal de Justiça, Acir Camargo; pelo promotor Vani Antonio Bueno; pelo deputado Claiton Kielse; representando o Legislativo paranaense; pelo advogado José Augusto Araújo de Noronha, representando a OAB/PR.
Denise Krüger Pereira nasceu em Curitiba e graduou-se no curso de Direito pela Universidade Católica do Paraná em 1984. Ingressou na carreira da magistratura paranaense em setembro de 1989 quando foi nomeada juíza substituta para a 28º Seção Judiciária de Apucarana. Em junho de 1990 foi removida para a 37º Seção Judiciária de Campo Largo. Na entrância inicial, judicou nas comarcas de Corbélia, Teixeira Soares e Antonina. Na entrância intermediária atuou na comarca de Irati. Em novembro de 1995 foi promovida para a 19º Seção Judiciária de Londrina e removida em abril de 1996 para a 13º Seção Judiciária de Curitiba. Assumiu a direção do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Curitiba, a presidência do Fórum Nacional dos Juizados Especiais e, também, atuou como membro da Comissão dos Juizados Especiais junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação. Assumiu o cargo de juíza de Direito Substituta em 2º grau de jurisdição em janeiro de 2007. Promovida ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de 23.01.2012.
Visita
Comitiva composta pelo prefeito municipal Clóvis Mateus Cucolotto, presidente da Câmara, vereadores, advogados e empresários de São João, visitaram no último dia (30) o Tribunal de Justiça. Vieram agradecer aos desembargadores a criação da comarca, desmembrada de Chopinzinho. A nova comarca será integrada, além da sede, pelos municípios de São Jorge D'Oeste, Sulina e Saudade do Iguaçu. Dentre outras grandes empresas, São João é sede da Coasul, cooperativa com cerca de 1.500 funcionários e mais de cinco mil cooperados, com faturamento anual de 653 milhões de reais. Sedia, também, o Sicredi regional, que abrange 18 municípios e 24.000 cooperados, totalizando depósitos de um bilhão e quatrocentos milhões de reais. O prefeito apresentou ao presidente do Tribunal, des. Miguel Kfouri Neto, e ao des. Guilherme Luiz Gomes, gestor da estatização e instalação e integrante da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, a planta do prédio que abrigará o fórum da comarca, tendo solicitado a instalação da nova unidade judiciária com a maior brevidade possível. Nos próximos dias, o secretário do TJ, Acir Bueno de Camargo, e o diretor do Departamento de Engenharia, Eng.º Cornelius Unruh, irão a São João, para os necessários levantamentos e fixação do cronograma de instalação.
Novos assessores
No último dia (27) o presidente do Tribunal de Justiça, des. Miguel Kfouri Neto, assinou decretos de nomeação de 610 bacharéis em Direito, que exercerão o cargo de Assistente II, para todos os juízes de Direito e Substitutos em Segundo Grau do Estado - e assistente de desembargador, para os 120 desembargadores do TJ - ambos com a simbologia 1-C. Estas são as primeiras nomeações de um total de 787 cargos criados por lei estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Beto Richa, no final de 2011. Busca-se, com a implantação de assessoria qualificada, o incremento significativo da produtividade dos magistrados paranaenses. Os nomeados para os gabinetes dos desembargadores e dos juízes de Direito Substitutos em 2º grau tomarão posse, em conjunto, no dia 1.º de fevereiro, às 13h, no auditório do 10.º andar do Palácio da Justiça, em cerimônia que será presidida pelo Secretário do TJ, Acir Bueno de Camargo. Os demais nomeados, para os juízes de 1º grau da Capital e Interior, tomarão posse perante os respectivos diretores dos fóruns a que estão vinculados.
Colégio de Corregedores
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Noeval de Quadros (foto), assumiu na quarta-feira (1º/2) a presidência do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal. Uma das primeiras missões do novo presidente é organizar o próximo Encontro Nacional de Corregedores-Gerais, que acontecerá em Foz de Iguaçu, de 19 a 21 de abril, e reunirá todos os corregedores-gerais e vice-corregedores da Justiça dos Estados, assim como - pela primeira vez - os corregedores da Justiça Federal. "O Tribunal de Justiça do Paraná é muito respeitado pelas qualidades de suas decisões. Atribuo a esse fato a escolha para presidir o Colégio de Corregedores", afirma o desembargador Noeval de Quadros. A última vez que o Paraná sediou um Encontro de Corregedores foi na gestão do corregedor desembargador Osiris Fontoura, em março de 2000. O Encoge em Foz do Iguaçu terá como tema "As Corregedorias e a Tecnologia".
DNA
Os laboratórios interessados em realizar exames de DNA em ações judiciais de reconhecimento de paternidade devem se cadastrar no site do Tribunal de Justiça do Paraná. A medida visa à formação de um cadastro estadual de laboratórios interessados em realizar análise de DNA em processos judiciais mediante cotação prévia de valores, passando a formar uma listagem atualizada, a qual ficará à disposição de todos os juízos estaduais (Registros Públicos, Família, Infância e Juventude) e seus jurisdicionados, para que paralelamente aos convênios em vigor, possam contratar laboratório de sua escolha e com isso formar a solução do processo mais rápida. Clique aqui e acesse o formulário. (http://portal.tjpr.jus.br/portletforms/publico/frm.do?idFormulario=89).
Preparação à Magistratura
A Escola da Magistratura do Paraná (Emap) realiza na próxima segunda-feira (6), às 19h, a aula inaugural do XXX Curso de Preparação à Magistratura. Para a ocasião foi convidado o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Roberto Grau, que irá ministrar a palestra: Ensaio e Discurso sobre a Interpretação / Aplicação do Direito. Durante o evento será realizada a cerimônia de nomeação da nova diretoria da Escola, no auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, 12º andar do prédio anexo. O juiz Joscelito Giovani Cé será o novo diretor-geral. A Emap também será conduzida pelos magistrados José Laurindo de Souza Netto, como supervisor pedagógico; Luciano Campos de Albuquerque, como coordenador-geral de cursos; e Rodrigo Otávio do Amaral, diretor do Núcleo de Curitiba. A palestra será aberta ao público. Informações pelo site www.emap.com.br ou pelo telefone (41) 3254-6500
Plantão Judiciário
Os juízes de Direito Camile Santos de Souza Siqueira (1º grau) e Denise Antunes (2º grau) respondem pelo Plantão Judiciário referente ao período de 6 a 13 de fevereiro. O serviço de plantão funciona entre o término do expediente forense do dia corrente (18h) e o início do expediente do dia seguinte (12h) e, também, durante as 24 horas do dia em que não houver expediente forense. O Plantão Judiciário de 1º e 2º graus de jurisdição atende no andar térreo do edifício do Palácio da Justiça, situado na Praça Nossa Senhora da Salete, s/nº, Centro Cívico, Curitiba. O telefone é (41) 3323 6767.
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