Colunas / Informativo Judiciário

29/06/2009 às 00:00:00 - Atualizado em 29/06/2009 às 20:26:02

Concurso público


Estão abertas no Tribunal de Justiça do Paraná, as inscrições ao concurso público para analista e técnico judiciário do quadro de 1.º grau de jurisdição para preenchimento de vagas em todo o Estado. As inscrições podem ser realizadas pela internet, no site http://portal.tjpr.jus.br/web/ concursos, até às 15h do dia 13 de julho. A taxa é de R$ 100 para analista e R$ 60 para técnico. A prova será no dia 2 de agosto, em 12 sedes regionais. Informações e/ou esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail concurso@fae.edu.

Visita

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos A. Hoffmann, recebeu na quarta-feira, 24, a visita de cortesia do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado. O ministro veio a Curitiba proferir palestra na Escola da Magistratura do Paraná (Emap) sobre "A reforma no Código de Processo Civil e seus reflexos na Lei de Execução Fiscal". O encontro foi uma promoção da Emap, com apoio da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar).

Custas e despesas

Cerca de cem funcionários dos Juizados Especiais, assistiram, com grande interesse, na manhã do dia (23/6), em Curitiba, a aula ministrada pelo assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná Ângelo Marcos Liutti sobre custas e despesas processuais no Juizado Especial. O evento, promovido pela Supervisão do Sistema de Juizados Especiais (órgão vinculado à 2.ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Paraná), em parceria com a Escola de Servidores da Justiça Estadual (Eseje), teve como moderador o juiz auxiliar da 2.ª vice-presidência do TJ Jederson Suzin. A aula, que faz parte do programa de capacitação a distância coordenado pela Eseje, foi transmitida ao vivo, pela Internet, para os Juizados Especiais de todas as comarcas do interior do Estado.

Aperfeiçoamento

"Execução dos Direitos de Propriedade Intelectual". Este é o tema do 46.º Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados (Ceam). A organização é da Escola da Magistratura do Paraná (Emap). O curso terá 24 horas/aula e será realizado de 29 a 31 de julho, em Foz do Iguaçu. A iniciativa é em conjunto com a United States Patent and Trademark Office (USPTO) e atende às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Atualização do Magistrado (Enfam).

Convocação

O desembargador Roberto Sampaio da Costa Barros foi convocado para substituir, no Órgão Especial, o desembargador Eraclés Messias, a partir de 22 de junho, durante o período restante de seu afastamento.

Convocação 2

O desembargador Augusto Lopes Côrtes, suplente do Órgão Especial, foi convocado para substituir, naquele Órgão, o desembargador eleito Paulo Roberto Hapner, a partir de 24 de junho, durante o seu afastamento.

Família e Sucessões

Já estão abertas as inscrições de trabalhos científicos para o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, que vai acontecer em Belo Horizonte , de 28 a 31 de outubro deste ano. Doze estudos sobre o tema "Família e Responsabilidade" serão selecionados para serem apresentados durante o evento. O prazo para apresentar os trabalhos para apreciação da Comissão Científica começou no do dia 8 de junho e vai até o dia 10 de setembro de 2009. Para expor o trabalho, é preciso já estar inscrito no Congresso. Assim, poderá postar seu texto pelo próprio site do evento. A partir de então, será feita uma seleção artigos, que devem se enquadrar dentro da temática fundamental do VII Congresso

"Família e Responsabilidade".

O resultado da aprovação dos trabalhos será divulgado no portal do IBDFAM até o dia 30 de setembro. O regulamento, que contém mais informações sobre apresentação de trabalhos, está disponível no site do evento: http://www.ibdfam.org.br/ congresso/?p=trabalhos

Plantão Judiciário

Os juízes de Direito Luciani de Lourdes Tesseroli Ribas de Oliveira (1.º grau) e Ruy Portugal Bacellar Filho (2.º grau) respondem pelo Plantão Judiciário, a partir desta segunda-feira, dia 29, até o próximo dia 6 de julho, às 17h. Nos dias de expediente forense, o atendimento será feito no horário das 8h30 às 17h, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 - fone (41) 3323-6767. Das 17h às 8h30 do dia seguinte, e ainda nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.