17/11/2008 às 00:00:00 - Atualizado em 14/11/2008 às 18:59:47

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Vidal Coelho, recebeu na quinta-feira, 6, o prefeito Alexandre Carlos Buchmann e o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Romero Ziegmann, do município de Pitanga, na Região Central do Estado. Os visitantes entregaram ao chefe do Poder Judiciário a escritura de doação de uma área de aproximadamente dez mil metros quadrados, destinada à construção do novo Fórum da comarca.

O desembargador Vidal Coelho agradeceu a colaboração das autoridades de Pitanga e adiantou que o Tribunal já estuda a viabilidade da construção do novo prédio, obedecendo aos critérios e prioridades para o setor. Pitanga, situada a 345 km da Capital, tem pouco mais de 35 mil habitantes. A comarca, de entrância intermediária, integra a 44.ª Seção Judiciária, com uma Vara Cível e uma Vara Criminal.

Cadastro de adoção

O Cadastro Nacional de Adoção, recém-criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa a produzir os primeiros resultados no Paraná: um casal de comerciantes do interior de São Paulo adotou um menino, portador do vírus HIV, que estava num abrigo de Cascavel desde seu nascimento, com base no Cadastro Nacional de Adoção.

A genitora, também portadora do vírus, manifestou o desejo de não assistir à criança. Como não havia pretendentes à adoção na própria comarca, a criança foi inscrita no cadastro do CNJ. O casal, que já estava habilitado na comarca de São Paulo, pôde ter essa habilitação aproveitada em Cascavel, sem a necessidade de repetir todo o procedimento. Como se tratava de recém-nascido, a adoção foi concluída em apenas nove dias e os adotantes já receberam o novo registro de nascimento da criança.

Nova família

O Cadastro Nacional de Adoção foi instituído pela Resolução 54, do Conselho Nacional de Justiça, e já está implantado em grande parte das comarcas do Paraná. Segundo o juiz de Direito Sérgio Luiz Kreuz, da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Cascavel, somente neste ano 40 crianças da comarca ganharam uma nova família, por meio de adoção. Entre os adotados estão grupos de irmãos, crianças com mais de sete anos de idade e com alguma doença, que viviam em abrigos da cidade. A adoção dessas crianças, por brasileiros, era muito rara antes do Cadastro Nacional de Adoção, fazendo com que normalmente tivessem de ser encaminhadas para adoção internacional.

Sistema de informatização

Implantado no último dia 10, já está em funcionamento o novo Sistema de Informatização dos Cartórios Criminais (SICC4), desenvolvido pelo Departamento de Informática do Tribunal de Justiça. O programa irá atender às Varas Criminais, de Trânsito, Tribunal do Júri, 1.º Distribuidor, Inquéritos Policiais, Crimes contra a Criança e Adolescente, além do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O passo seguinte será a implantação, também, nas Varas de Auditoria Militar e Precatórias Criminais.

Maria Inês Levis Costa, da Divisão de Análise do Departamento de Informática, explica que o SICC4 substitui o Sistema Fórum, que estava atendendo às referidas Varas, e será operado por aproximadamente 230 usuários, cujo treinamento se deu em outubro. A nova versão do sistema visa, ainda, à atualização e substituição da versão anterior (SICC3), que se encontra implantada em aproximadamente 142 Comarcas, em diferentes regiões do Estado.

Sessão do Pleno

Convocada para esta segunda-feira, 17, às 8h30, sessão do Tribunal Pleno, que tem em sua pauta a eleição de um membro para o Órgão Especial e de outro membro para o Conselho da Magistratura. Na mesma sessão, serão indicados os dois novos desembargadores do TJ, nas vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Ângelo Ithamar Scucato Zattar e Tufi Maron Filho.

Correições

A Corregedoria-Geral da Justiça realiza correição nas comarcas de Icaraíma e Altônia, segunda e terça-feiras, dias 17 e 18. Na comarca de Umuarama, a correição acontece de quarta a sexta-feira. Nas três comarcas, a vistoria abrange as atividades realizadas no período de 1.º de janeiro de 2006 a 31 de agosto de 2008.

Posse de juízes

Serão empossados, no próximo dia 20, quinta-feira, às 14h, no Gabinete da Presidência, os novos juízes substitutos, Helênika de Souza Pinto Sperotto, Oswaldo Soares Neto e Kleia Bortolotti, que assumirão, respectivamente, as 50.ª, 39.ª e 28.ª Seções Judiciárias, com sede nas comarcas de Umuarama, Nova Esperança e Francisco Beltrão.

Designação

O desembargador Eraclés Messias foi designado para, como membro efetivo, compor o Órgão Especial, a partir de 6 de novembro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Ângelo Ithamar Scucato Zattar.

Plantão Judiciário

Os juízes de Direito Humberto Gonçalves Brito (1.º grau) e Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra (2.º grau) respondem pelo Plantão Judiciário, a partir desta segunda-feira, dia 17, até o próximo dia 24 de novembro, às 17h. Nos dias de expediente forense, o atendimento será feito no horário das 8h30 às 17h, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 -fone (41) 3323-6767.

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