17/11/2008 às 00:00:00 - Atualizado em 14/11/2008 às 17:33:13
Encontro de juízes dos JEFs em Curitiba
Foi realizado na segunda-feira, 10, o Encontro Seccional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) - Edição PR, organizado pela Coordenadoria dos JEFs (Cojef) da 4.ª Região e pela Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis). Com o objetivo de compartilhar idéias e experiências, visando maior integração e otimização no trâmite processual, mais de 30 magistrados de Juizados Especiais e Turmas Recursais da Seção Judiciária do Paraná participaram da abertura presidida pelo Desembargador Federal Néfi Cordeiro, Coordenador dos JEFs da 4.ª Região e pelo juiz federal Marcelo Malucelli, Diretor do Foro do Paraná.
Pela manhã, o painel "Experiências Exitosas nos Juizados Federais e Turmas Recursais" expôs as atividades da 2.ª Vara Federal e JEF Previdenciário Adjunto de Foz do Iguaçu, relatadas pelo Juiz federal Rony Ferreira, que desde 2002 desenvolve um trabalho junto à comunidade no sentido de orientação quanto aos direitos previdenciários, bem como da prestação jurisdicional em si. Na seqüência, a Juíza Federal Flávia da Silva Xavier, Presidente da 2.ª Turma Recursal/PR, apresentou o retrato da Turmas Recursais no Paraná e as medidas necessárias para racionalização do trabalho.
Os magistrados participantes realizaram o debate de temas pertinentes aos Juizados Especiais Federais, tais como perícias médicas judiciais em ações previdenciárias, benefício assistencial, competência dos JEFs, dinâmica de trabalho das Turmas Recursais, entre outros, se prolongando pelo período da tarde. As recomendações e conclusões obtidas do encontro - que já teve a edição de Santa Catarina e ainda terá a do Rio Grande do Sul - estarão disponíveis em breve na página da Cojef no portal do TRF4.
Audiência pública
Na segunda-feira, 10, a Justiça Federal de Ponta Grossa realizou, na sede da OAB, uma audiência pública sobre conciliações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os membros da Emgea (Empresa Gestora de Ativos representante da Caixa Econômica Federal) orientaram advogados e cidadãos interessados em rediscutir valores referentes a pagamentos e "contratos de gaveta" em processos que tramitam na Justiça Federal de Ponta Grossa.
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