06/10/2008 às 00:00:00 - Atualizado em 03/10/2008 às 18:29:07

Desde dia 1.º de outubro, novos magistrados aprovados no XIII Concurso para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4.ª Região estão lotados em 13 Varas Federais do Paraná. A lotação foi publicada na Portaria n.º 243, de 24 de setembro de 2008. Os novos magistrados tomaram posse no dia 15 de setembro, no Plenário do Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre. Neste concurso, 22 candidatos foram aprovados e 19 foram empossados.

Novos juízes

Os novos Juízes Federais que atuam no Paraná são: Braulino da Matta Oliveira Junior (Vara Federal e Juizado Especial Federal de Paranavaí), Edilson Vitorelli Diniz Lima (Vara Federal e Juizado Especial Federal de Paranaguá), Bruno Takahashi (Vara Federal de Jacarezinho com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto), Aloysio Cavalcanti Lima (Vara Federal de Toledo com Juizado Especial Federal Adjunto), Cristiano Estrela da Silva (Vara Federal Previdenciária de Francisco Beltrão com Juizado Especial Federal Previdenciário Adjunto), Carlos Aurélio Moreira (Vara Federal de União da Vitória com Juizado Especial Federal Adjunto), Mateus de Freitas Cavalcanti Costa (2.ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu), Marcel da Silva Augusto Corrêa (Vara Federal de Apucarana com Juizado Especial Federal Adjunto), Bruno Henrique Silva Santos (Vara do Juizado Especial Federal de Umuarama), Ana Lúcia Andrade de Aguiar (1.ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu), Sandro Nunes Vieira (Vara Federal de Francisco Beltrão com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto), Daniel Luis Spegiorin (1.ª Vara Federal de Umuarama) e Aline Lazzaron Tedesco (2.ª Vara Federal de Umuarama).

Treinamento

Foi assinado em Curitiba, acordo de cooperação entre a Justiça Federal do Paraná e a Ordem dos Advogados do
Brasil - Seção Paraná (OAB-PR). O termo visa promover treinamento aos advogados filiados à Ordem para a
utilização do e-proc, sistema de processo eletrônico utilizado nos Juizados Especiais Federais.

Direito Previdenciário

A Subseção Judiciária de Cascavel abriu dia 25/09, o Cronograma do Curso de Direito Previdenciário, ministrado pela juíza Federal Ana Carine Busato Daros, Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão, e Edemar Cavichon, Oficial de Gabinete na mesma Subseção. O curso aborda temas como seguridade social, princípios constitucionais, Previdência Social: regime geral, cálculo da renda mensal inicial, salário-de-contribuição, salário-de-benefício, coeficiente e período básico de cálculo, aspectos processuais em matéria previdenciária, benefícios em espécie, Emenda Constitucional 20/98-regras de transição, reajustamento e revisão do valor dos benefícios previdenciários e prescrição.

Prestação pecuniária

No dia 1.º de outubro foi realizada Audiência Pública na sede da Subseção Judiciária de Ponta Grossa, A audiência é parte do Programa de Distribuição das Prestações Pecuniárias da Subseção, que já distribuiu cerca de R$ 92 mil entre 22 entidades da região. Nesta audiência foi rateado o valor de R$ 18.675,00 para entidades conveniadas: o Asilo São Vicente de Paulo de Ponta Grossa, o Provopar de Tibagi e o Provopar de Fernandes Pinheiro.

Pós-Graduação

A aula inaugural do curso de Pós-Graduação em Processo Civil à Distância foi acompanhada dia 29/09 por videoconferência nas Subseções de Curitiba, Maringá e Foz do Iguaçu. O curso é destinado a 350 servidores de toda a 4.ª Região, sendo que 56 do Paraná foram classificados. A abertura do curso, uma parceria do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), foi feita pela presidente da corte, desembargadora Federal Silvia Goraieb.

A primeira aula foi ministrada pelo Professor e Desembargador aposentado Araken de Assis, do Tribunal de Justiça do RS, que proferiu a palestra "Cumprimento de Sentença".

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