Presidente com os juízes de Maringá durante visita ao Fórum.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, visitou nos dias 24 e 25 de janeiro as unidades da Justiça do Trabalho do Norte e Noroeste do Estado. A desembargadora esteve em Maringá, Nova Esperança, Paranavaí e Porecatu.  As visitas fazem parte da proposta de interiorização da Justiça do Trabalho, com ações voltadas a aproximar a Administração do TRT-PR às unidades jurisdicionais trabalhistas. "O que encontramos, à exceção de Porecatu cujas demandas ensejam sede própria, foram apenas problemas pontuais de desgaste de uso dos espaços, com soluções já encaminhadas. As Varas do Trabalho estão bem atendidas, em pleno funcionamento, o que demonstra que a Justiça do Trabalho de nosso Estado, com seus juízes e servidores valorosos e comprometidos, está muito bem servida", enfatizou a presidente.
Em Porecatu, informou a desembargadora, será estudada a proposta de construção de um novo espaço no Centro Cívico da cidade. O Município já manifestou interesse em doar terreno para a construção de sede própria da Justiça do Trabalho. Cerca de 2 mil processos são protocolados em Porecatu, por ano, em decorrência da forte atuação de usinas de cana de açúcar na região. Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a criação de uma nova Vara do Trabalho na cidade.
Nas unidades que visitou, a presidente do TRT-PR ouviu juízes, servidores, advogados e representantes da sociedade. Também esteve com representantes dos poderes locais. "A prática de levar a Administração do Tribunal para o Interior será constante nesta gestão, no intuito de oferecer um judiciário mais acessível a todos", ressaltou a desembargadora.

Presidente ouve juízes e servidores de Curitiba

Juiz José Aparecido dos Santos (titular da 17ª VT), juíza Sandra Assad (diretora do Fórum), desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão e juiz Paulo Conti (juiz assessor da Presidência) durante visita ao Fórum de Curitiba.

A desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão também esteve nas Varas do Trabalho de Curitiba, onde ouviu juízes e servidores sobre as condições estruturais das unidades. "Se o juiz não pode ser encastelado, o administrador também não pode. Precisamos conhecer de perto a estrutura e situação de cada local e ouvir de uma maneira igualitária a todos", afirmou a presidente durante a visita.
As reivindicações serão analisadas e atendidas dentro de um plano de ação da nova administração do TRT-PR. Entre os principais problemas apontados está a falta de espaço. "Com a transição para o processo eletrônico esse problema tende a diminuir, uma vez que os espaços que ainda são ocupados pelos processos em papel (os novos processos são totalmente digitais desde 2011) serão liberados para novas salas de audiências e estações de trabalho", explicou a presidente, lembrando que outros problemas mais pontuais e de rápida solução já foram encaminhados.
Pagamento de encargos trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e a Caixa firmaram, em 30 de janeiro, um Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará o depósito correspondente aos encargos trabalhistas de funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Tribunal. A medida atende à Resolução 98 do CNJ, que busca impedir que esses funcionários deixem de receber seus direitos em caso de fechamento da empresa ou em demissão, e também que o Estado seja responsabilizado subsidiariamente em caso de não pagamento desses encargos por parte da empresa. Com o acordo, serão abertas contas em nome de cada funcionário contratado pelas empresas terceirizadas.
"Aspectos como a legalidade e a reciprocidade dos compromissos que firmam os dois órgãos, mais uma vez, são a tônica deste documento. As contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, sejam de cunho contratual entre empresa e trabalhador, sejam com origem ou mediação do Poder Judiciário, além de financiarem programas sociais diversos do Estado Brasileiro, constituem um patrimônio assecuratório individual para os períodos de desemprego", disse a presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, durante solenidade realizada no gabinete da Presidência.
Para o gerente regional da Caixa, Wilton Cabral, parcerias como a realizada com o TRT-PR têm permitido a realização de vários projetos sociais pela Caixa e propiciado o financiamento da casa própria a milhares de famílias brasileiras.
Doações para centro de crianças em situação de risco

Livros doados por magistrados e servidores do TRT-PR.
As crianças e os adolescentes atendidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), de Almirante Tamandaré, têm um motivo a mais para comemorar a volta às aulas, no dia 8 de fevereiro: contarão com instalações adequadas de estudo e de recreação. No dia 31 de janeiro, foi inaugurado o Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente com Vivência de Rua, no município de Almirante Tamandaré. O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná participou com doações de computadores e de mobiliário. Também entregou mais de 2 mil livros para a biblioteca, arrecadados pelos magistrados e servidores do TRT-PR, e ajudou no desenvolvimento do projeto da construção do parque recreativo, instalado com o apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra IX) e patrocínio da Itaipu Binacional. "Computadores e mobiliário que não servem mais para o tipo de trabalho oferecido pelo TRT podem ser usados por crianças que estão iniciando na informática. Com a colaboração de todos, conseguimos ajudar na construção de um centro tão importante de auxílio a essas crianças e adolescentes", disse a chefe da Seção de Responsabilidade Socioambiental, Josiane Mendes.
De acordo com a diretora do Peti,  Gizela Guimarães Boslooper, a contribuição do TRT foi importantíssima. "As crianças teriam pouco acesso a livros como estes em outro lugar que não fosse a biblioteca daqui. E eles adoram participar das atividades de leitura", ressaltou. A mesma coisa acontece com a criação do parquinho. "Antes, não tínhamos recreação nenhuma", destacou Gizela.
O recém-inaugurado Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente com Vivência de Rua começa a funcionar a partir de 6 de fevereiro. O local atende jovens em situação de risco ou de trabalho infantil na jornada complementar de estudos. Antes sem estrutura física, o Centro agora possui sede própria com sala de informática, biblioteca, salas de aula e sala multiuso (que será utilizada para aulas de artesanato, capoeira, coral e teatro, entre outros), além de instalações de copa e banheiro.