Governo quer proibir cigarro em ambientes fechados

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta sexta-feira (7), no Rio, que o governo enviará ao Congresso no início de 2008 um projeto de lei que prevê a proibição do cigarro em ambientes fechados em todo o País. Temporão afirmou que o Brasil precisa de uma legislação nos moldes da que existe em países como Irlanda, França e Inglaterra para proteger os fumantes passivos e evitar doenças.

Ele participou nesta sexta-feira do lançamento do manual Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar num congresso da Agência Nacional de Saúde (ANS). "Teríamos de ter um bunker nos restaurantes para os fumantes. Não tem sentido. Tem o fumo passivo. Os garçons e funcionários estão fumando com os clientes. Quem quiser fumar terá de sair", disse, comemorando a queda nas taxas de câncer de pulmão com o fim da publicidade de fumo.

O próximo alvo de Temporão é a restrição à propaganda de bebidas. O ministro da Fazenda disse que só aguarda a votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para enviar à Câmara dos Deputados, em regime de urgência, uma lei que reduz para 0,5 grau a proporção da álcool para que uma bebida seja considerada alcoólica. Atualmente, esse patamar é de 13 graus, o que exclui as cervejas, que têm entre 4 e 8. Com a mudança, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá restringir a publicidade das cervejas, como acontece com bebidas mais fortes. Segundo Temporão, 25% dos brasileiros bebem ocasionalmente e outros 25% bebem demais. Nesse último grupo, há cada vez mais jovens.

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