Ministério da Saúde e Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) promovem, na próxima segunda-feira (19), em São Paulo, conferência para avaliar as políticas públicas de saúde mental adotadas no Brasil. Neste evento, será apresentado um relatório sobre a infra-estrutura de saúde mental do país, contendo propostas a serem implementadas. O relatório foi elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em parceria com o Ministério da Saúde e a UNIFESP.
O encontro será aberto pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério, Reinaldo Guimarães, que estará representando o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Durante o encontro, será lançada série especial de artigos sobre saúde mental, divulgada pela Revista Lancet , da Inglaterra.
Entre as principais recomendações do relatório que será avaliado no encontro, estão a continuidade do investimento para a expansão do sistema comunitário, principalmente no que diz respeito ao incremento da cobertura e ampliação do acesso ao tratamento dos transtornos mentais graves (aumentar o número e a eficiência dos Centros de Atenção Psicossocial ? CAPS – em operação).
O relatório sugere ainda a ampliação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, apontados como capazes de ajudar a minimizar o estigma da doença, e têm o benefício de garantir o acesso a exames laboratoriais e de imagem, considerados importantes no cuidado aos transtornos mentais graves.
De acordo com o relatório, é importante também ampliar o atendimento de emergências e disponibilizar leitos psiquiátricos no Pronto-Socorro. Destaca como necessária a ampliação do Programa De Volta para Casa e de outras ações de desinstitucionalização de pacientes de longa permanência.
Para os especialistas, deve-se pensar em aumentar a oferta de ações de saúde mental na atenção primária, especialmente nas equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.
Durante o encontro em São Paulo também será proposta uma nova rodada de financiamento de pesquisas em áreas definidas como prioritárias, por meio de parceria entre os Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia. Especialistas defendem também a ampliação do financiamento SUS que, alegam, deveria estar acima dos 2% da percentagem do orçamento gasto hoje em saúde.
A série especial de estudos sobre saúde mental da revista Lancet avaliou positivamente a opção feita pelo Brasil por serviços inovadores e intervenções comunitárias, ou seja, extra-hospitalares, com ênfase na expansão dos CAPS e do Programa De Volta para Casa.
A revista Lancet apontou o Brasil e o Chile como os países em desenvolvimento que mais avançaram em termos de políticas públicas de saúde mental. Os artigos que serão divulgados durante o encontro tiveram, como subsídios, opiniões de gestores e ex-gestores públicos da área convidados a fazer uma análise dos êxitos e dificuldades na condução dos programas de saúde mental.
O encontro será realizado no Anfiteatro Marcos Lindenberg, da UNIFESP, na capital paulista.