Estudantes de Direito não poderão mais fazer o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na condição de treineiros, como ocorreu em janeiro no Estado de São Paulo. O Conselho Federal da OAB considerou que os chamados simulados contrariam o Estatuto da entidade.
O simulado foi criado pela seção paulista da OAB e cerca de 900 estudantes de Direito participaram da prova, pela primeira vez, no mês passado. Os alunos dividiram as mesmas salas de provas dos bacharéis e responderam às mesmas questões.
Foi isso o que levou os conselheiros da OAB a considerar irregular a aplicação da prova. Dos 26 membros do conselho, 23 foram contra os simulados e três votaram a favor, na noite de segunda-feira.
"Acredito que a finalidade do Exame é verificar se o bacharel está apto para atuar", argumenta o relator da matéria, Ulisses Martins de Sousa. Para ele, os alunos que querem se preparar para a prova já têm à disposição os exames passados para treinar.
O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, acatou a decisão mas discorda dela. "O conselho federal não entendeu o quanto é importante para os alunos de Direito fazer o simulado", afirmou. D’Urso argumenta, ainda, o simulado não vai contra o estatuto, uma vez que o aluno não é avaliado.
A seccional São Paulo fará, a partir de agora, um simulado em data diferente do Exame da Ordem. O conteúdo da prova dos treineiros também não será igual ao da prova dos bacharéis. "Vamos manter o exame dos treineiros. Os simulados continuam em São Paulo com as adaptações que o conselho federal estabeleceu", garantiu o D’Urso.
A própria OAB nacional também estuda a possibilidade de criar um exame para treineiros. O presidente da OAB, Roberto Busato, afirmou durante o 1.º Encontro das Comissões de Exame de Ordem, no domingo, que o exame passará por uma série de mudanças. De forma geral, o presidente da entidade acenou com a unificação da data de todos os exames no País e um aumento do número de questões da primeira fase.