O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, designou um novo painel para investigar a resposta da ONU sobre as alegações de abuso sexual envolvendo forças militares estrangeiras na República Centro-Africana, anunciou o porta-voz da Organização esta semana. O painel trabalhará de forma independente e receberá acesso a todos os arquivos da ONU e a seus funcionários. A revisão começará em julho e os membros concluirão um relatório após 10 semanas.
O presidente do Painel de Alto Nível da ONU sobre as operações de paz, José Ramos-Horta, também falou à imprensa este mês: “Zero tolerância para a exploração sexual e abuso devem significar exatamente isso: nenhuma tolerância. Imunidade não deve significar impunidade”.
Ramos-Horta acrescentou: “Se em uma determinada missão da ONU há provas críveis contra um civil que opera no âmbito da missão, se houver alegação consistente, a missão deve facilitar imediatamente que ocorra o devido processo naquele país. (…) Essa pessoa automaticamente não tem imunidade no caso. Isso é o que tem que ficar muito claro”.
Troca de sexo por comida
No início do mês de junho, a própria ONU revelou que suas tropas de paz, que têm a nobre missão de proteger vítimas de guerra e levar alimentos e medicamentos para os necessitados, estavam trocando comida por sexo. São 125 mil homens e mulheres de 193 países – a serviço das Nações Unidas em 16 missões humanitárias.
O documento diz que no ano passado foram registradas 51 denúncias de exploração e abuso sexual contra integrantes das forças de paz. De 2008 a 2013, a maioria dos casos aconteceu na República Democrática do Congo, na Libéria, no Haiti e no Sudão do Sul.
Só no Haiti, 231 pessoas admitiram em entrevistas terem recebido dinheiro, comida, celulares e joias, em troca de sexo com militares, civis e policiais da ONU.
O mais chocante é que um terço dos casos envolve menores. A ONU diz que a exploração sexual se tornou uma prática comum nas missões e que muitas vezes ela não é denunciada, apesar de a ONU ter criado um programa para combater os abusos 12 anos atrás.
A própria ONU reconhece que a demora nas investigações, que levam mais de um ano, dificulta a punição. O Brasil, que comanda as tropas militares no Haiti desde o início da missão em 2004, não aparece no relatório entre os países que têm pessoas acusadas de abuso. A lista é encabeçada por África do Sul, Uruguai e Nigéria.
O porta-voz da ONU Stéphane Dujarric lembrou que trocar sexo por comida ou dinheiro vai contra as regras da ONU. E disse que espera que os acusados sejam investigados e punidos pelos países de origem.