A luta por direitos das mulheres: apontamentos sobre as origens do feminismo

Introdução

“O que é que está errado? Por que existe esta sensação de insegurança de ter vencido batalhas que terão que ser lutadas de novo, batalhas que deveriam ter sido vencidas e no entanto não foram, batalhas que de repente não se desejam mais vencer, e o cansaço da batalha em geral – quantas o sentem?”(1)

Foi por meio do feminismo(2)- que representa a história das reivindicações e conquistas de direitos às mulheres – que se originaram alternativas à então situação feminina. Tais movimentos desempenharam papel importante no estabelecimento de normas que estreitassem as diferenças legais no tratamento destinado a cada sexo.

Numerosas perspectivas endossadas pelos movimentos feministas encontraram guarida nas práticas sociais contemporâneas, tendo, inclusive, no Brasil, praticamente todas as reivindicações sido incorporadas às leis vigentes. Tudo isso, como se verá, ocorreu de forma paulatina, à custa de muita peleja e somente depois de decorrido longo período de intensas reivindicações.

As primeiras organizações feministas

A reação feminista, com militantes e de forma organizada, surge particularmente no século XIX, em torno da reivindicação do voto(3). Alguns destes movimentos acentuavam as súplicas em favor do sufrágio feminino, por entender que tal conquista poderia levar a que se obtivessem outras(4).

Tal, no entanto, não se concretizou. “Uma vez alcançado o objetivo principal, a luta pelos direitos da mulher perdeu aquele ritmo de urgência que havia animado as militantes a enfrentarem os enormes obstáculos. O voto, que seria apenas um instrumento para outras conquistas, depois de anos de organização concentrada unicamente em sua obtenção, deixou de ser um meio e passou a confundir-se com o próprio fim. Isto ocorreu em todos os países, nos anos que se seguiram à conquista do sufrágio”(5).

A consolidação do sistema capitalista no século XIX trará, como conseqüência, a modificação da organização do trabalho como um todo, gerando acentuada alteração no quadro referente à mão-de-obra feminina. A intensificação do sistema de produção manufatureira e, posteriormente, fabril, aliado ao desenvolvimento tecnológico, repercutem no trabalho feminino, em razão da transferência para as fábricas das tarefas antes executadas a domicílio, aumentando significativamente o contingente feminino da mão-de-obra operária.

Neste momento ocorre uma acentuada exploração do trabalho feminino. As mulheres, em média, percebiam a metade do salário que era destinado aos homens. Tencionando justificar, ideologicamente, esta superexploração dizia-se que as mulheres necessitavam menos trabalho e menos salários do que os homens porque, supostamente, tinham ou deveriam ter quem as sustentasse. Não se lhes diminui a quota a ser produzida, entretanto.

O século XIX é caracterizado pelos movimentos reivindicatórios e revolucionários, sobre os quais se lançam as bases da teoria socialista. A análise das relações de produção do sistema capitalista identifica a existência da condição da mulher como parte das relações de exploração na sociedade de classes.

Dentro desta abordagem, é de suma importância a contribuição de Friedrich Engels (A origem da família, da propriedade privada e do Estado) e de August Bebel (A mulher sob o socialismo). Engels, com base em estudos de relações familiares em sociedades primitivas, elaborados por antropólogos, dentre os quais se destaca Lewis Morgan, conclui que a inferiorização da mulher tem origem com o surgimento da propriedade privada, sendo que o casamento e a sujeição cumprem o propósito de garantir a transmissão da propriedade (herança).

Bebel, citando Engels, diz que ele “equipara a sujeição da mulher à classe operária no sistema capitalista, já que a causa é comum: o surgimento da propriedade privada. Afirma assim que ‘o poder de uma classe sobre a outra terminará e, com ele, terminará também o poder do homem sobre a mulher'”(6).

Foi entre os anos de 1930 e 1940 que, formalmente, as reivindicações das mulheres começaram a ser absorvidas, de alguma forma, tanto pelo sistema capitalista como pelo socialista (que no lugar reservado à mulher não se distinguiam, apesar do melhor discurso de alguns líderes socialistas)(7). A partir daí elas puderam votar e ser votadas, ingressar nas instituições escolares, participar do mercado de trabalho.

Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, foi extremamente valorizada a participação da mulher nas relações de trabalho. Isto se deu em função da necessidade de liberar a mão-de-obra masculina para as frentes de batalha. Os países mais envolvidos com a guerra (EUA e Inglaterra) são os mais afetados por este fenômeno. Com o final da guerra e o retorno da força de trabalho masculina, a ideologia que valoriza a diferenciação de papéis por sexo, atribuindo à condição feminina o espaço doméstico, “é fortemente reativada, no sentido de retirar a mulher do mercado de trabalho para que ceda seu lugar aos homens. As mensagens veiculadas pelos meios de comunicação enfatizam a imagem da ‘rainha do lar’, exacerbando-se a mistificação do papel de dona-de-casa, esposa e mãe. Novamente o trabalho externo da mulher é desvalorizado, tido como suplementar ao do homem”(8), invertendo-se, em pouco tempo, a pregação ideológica anterior.

A imagem da mulher, mais do que nunca, passou a ser associada às responsabilidades domésticas e à criação dos filhos. Engendraram-se novas idéias de educação infantil: “a criança, acreditava-se, era psicologicamente frágil, mas infinitamente perfectível e isso fazia da maternidade uma carreira de tempo integral baseada num compromisso abnegado e absoluto. […] A imagem idealizada de esposa e mãe simbolizando ternura, cuidado e apoio, definiu de maneira global o que se esperava da mulher”(9).

O contingente feminino experimentou, em razão disto, uma infelicidade generalizada, conseqüência “não só do fato de serem tão coercitivas as normas tradicionais, como também de que a sociedade do pós-guerra, ao exagerar o aspecto criativo do trabalho doméstico e as alegrias da maternidade, forjava esperanças inexeqüíveis de felicidade, derivadas do exercício do papel feminino tradicional”(10).

A obra O segundo sexo, publicada em 1949, de Simone de Beauvoir, apesar de representar uma contestação isolada desta situação, constitui um marco, na medida em que delineia os fundamentos da reflexão feminista que ressurgirá a partir da década de 60. É assim que Betty Friedan, apoiando-se nos postulados teóricos do estudo de Beauvoir, recolhe nos Estados Unidos uma série de depoimentos de mulheres da classe média, que corresponderiam ao ideal da “rainha do lar”, com base nos quais publica, em 1963, um trabalho denominado A mística feminina.

Para Maria Arias, vários dos grupos de libertação da mulher que se formaram nos Estados Unidos, após a publicação de A mística feminina, “são em parte o resultado da conscientização que este livro provocou; por meio dele, muitas mulheres deram-se conta que não existia nenhuma ‘realização mística’ em suas tarefas de dona de casa e que o desespero que lhes causava ter que efetuar estes trabalhos triviais e desagradáveis era um problema comum. A análise de Betty Friedan pode ser cotejada com os resultados obtidos pelas pesquisas do National Opinion Research Center, da Universidade de Chicago, referentes às pessoas menos e mais felizes da sociedade norte-americana”(11). Dos grupos analisados, os homens casados são os mais felizes, seguidos das mulheres solteiras. As mulheres casadas e os homens não casados são, nesta ordem, os menos felizes(12).

Betty Friedan, em seu livro, “analisa como as mulheres se casam cada vez mais jovens e vão cada vez menos à Universidade e porque se obcecam toda sua vida por sua condição de ‘objeto belo’, preocupando-se com adaptar seu corpo e seu rosto às modas. As cozinhas são a moradia natural das mulheres e daí provém o esforço dos decoradores para convertê-las em um lugar agradável. As mulheres – ou pelo menos muitas delas – só deixam seu lar para comprar, levar as crianças à escola ou acompanhar seus maridos a reuniões sociais. Suas conversas se referem somente ao lar, os filhos, o marido e suas dificuldades para estarem atraentes, enquanto as dos homens se referem a problemas do mundo real exterior”(13).

Ainda segundo a mesma autora, “a mulher se sentia tão envergonhada em admitir seus descontentamentos que não se atrevia a confessá-los a ninguém, não podendo em conseqüência comprovar que sua insatisfação era compartilhada pela maioria das mulheres. O problema de não ajustar-se ao ‘papel da feminilidade’, ao papel de mãe e esposa, era o ‘problema não formulado'”(14)

Com este e outros trabalhos, iniciou-se a construção de uma teoria feminista. Kate Millet publica o livro Política sexual, em que analisa historicamente as relações entre os sexos, afirmando que o sistema patriarcal é um sistema universal de dominação, prevalente em todas as culturas, e que penetra religiões, leis e costumes de todas as civilizações.

A década de 60, depois de extenso lapso de tempo, na esteira da larga mudança de costumes que a sociedade experimentava, bem como dos movimentos que colocaram a sua tônica nos grandes problemas contemporâneos (estudantes europeus e as transformações do ensino, movimento hippie, negros americanos e segregação social, movimentos contra a guerra do Vietnã, etc.), viu renascer os movimentos feministas. São realizados, agora, questionamentos acerca do papel feminino e das relações de poder; são veiculadas preocupações de cunho econômico, entre outras. “Além disso, questiona-se a fundo a reacionária dicotomia mãe-esposa/prostituta que extremava os dois tipos tradicionais de mulheres submissas e destruídas pela estrutura de poder facciosa e machista, que tanto num caso quanto noutro favorecia exclusivamente o sexo masculino em detrimento do feminino”(15).

A partir de 1975 os movimentos feministas iniciaram uma nova fase de articulação internacional que tem na Convenção sobre a eliminação de toda a forma de discriminação conta a mulher (de 1979) sua principal conquista. É também na década de 70 que se constrói o conceito de gênero, o qual teve o mérito de espalhar a idéia de que “feminino e masculino não são fatos naturais ou biológicos, mas construções sociais”(16).

O feminismo no Brasil

No Brasil, as primeiras manifestações feministas são atribuídas a Nísia Floresta Brasileira Augusta(17), nascida em 1810, que, dentre outras questões, denunciou a interligação entre subjugação e carência de educação.

Em 1833 a autora traduz, de forma livre, a consagrada obra Vindication of the Rights of Woman, escrita por Mary Wollstonevraft-Godwin, dando-lhe o título de Direitos das Mulheres e injustiças dos homens. Essa obra havia sido publicada na Inglaterra, 43 anos antes (em 1790), sob o influxo dos movimentos que haviam eclodido na época e tendo por base a Declaração de Independência Americana de 1776 e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, adotada pela Assembléia Nacional Francesa, em 1789.

O feminismo nasce, no Brasil, de forma organizada e com propostas bem definidas por inspiração dos movimentos sufragistas americano e inglês, sendo que a roupagem dada em nosso país aproxima-se muito mais da americana. Foi Bertha Lutz quem se destacou na luta pelo sufrágio feminino. Conforme a líder da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino FBPF (fundada em 1922), o sufrágio representava o instrumento básico de legitimação do poder político, concentrando a luta no nível jurídico institucional da sociedade(18).

As sufragistas enfrentam muitas resistências. Mas, talvez, a grande surpresa dessas idealizadoras tenha sido a indiferença que a maioria significativa das mulheres nutria para com a sua própria situação. Para Branca Moreira Alves tal indiferença (ou será resignação) “indicava até que ponto ela [a mulher brasileira] permanecia subjugada, incapaz de se projetar para fora da esfera reduzida de ação que lhe cabia na sociedade”(19).

Em 1931, Nathércia da Silveira, funda a Aliança Nacional de Mulheres, uma dissidência da FBPF. Apesar de ambas as instituições possuírem propósitos muito próximos, a primeira enfoca mais o aspecto do trabalho da mulher, enquanto a segunda tem sua atenção dirigida principalmente à educação feminina.

Neste mesmo ano a líder da FBPF Bertha Lutz promove o II Congresso Internacional Feminista, ocasião em que as congressistas têm acesso ao Presidente do Governo Provisório Getúlio Vargas, que se comprometeu, pessoalmente, não envidar esforços em prol da campanha sufragista. Tal empenho se concretiza com a elaboração do Código Eleitoral, no ano seguinte, o qual permite às mulheres o direito ao voto.

Após ter sido estendido à mulher brasileira o direito ao voto (1932)(20), houve um período de estagnação do movimento feminista. Tal se deu, principalmente, em vista do caráter do governo que na época instalou-se no País (Estado Novo), no qual se impediu qualquer tipo de mobilização popular de cunho reivindicatório.

Com a democratização, a partir de 1945, novamente, as mulheres passaram a fazer parte do cenário político, envolvidas em campanhas, destacando-se a do petróleo, a da paz mundial e a da anistia. Mobilizaram-se, também, nas Associações de Bairro, que, embora desprovidas de um cunho propriamente feminista, marcavam a presença da mulher na esfera política.

A partir de 64, a presença feminina sofreu novo refluxo, visto inexistir qualquer espaço para a organização de movimentos populares, em função do regime autoritário que o país passava a vivenciar. Algumas mulheres, no entanto, participaram dos movimentos organizados de oposição ao regime, bem como das manifestações e atos políticos. Foi na pugna pela anistia que a participação delas foi mais acentuada.

A década de 60 é marcada pelo recrudescimento da mobilização na luta contra o colonialismo, a discriminação racial, pelos direitos das minorias, pelas reivindicações estudantis. “Estes movimentos ampliaram o campo do político, alargando a compreensão das contradições sociais para além do estritamente econômico, revelando a existência de outras formas de exercício do poder. Tais movimentos trazem o individual para o campo do político, tornando-o coletivo, demonstrando que o ser social não se esgota na experiência de sua classe. Não é apenas por relações sociais de produção que o indivíduo está impregnado, mas também por relações de sexo, raça, instâncias estas que também se concretizam numa distribuição desigual de poder”(21)

A partir da década de 70, o feminismo ressurge como um movimento de massas, com inegável força política e enorme potencial de transformação social. Surgem, assim, diversas organizações que atuam como núcleos congregadores de grande número de mulheres. Elas desenvolvem atividades permanentes – grupos de trabalho, pesquisas, debates, cursos, publicações – e participam das campanhas que levaram milhares de mulheres às ruas por suas reivindicações específicas, dentre as quais se destacam: sexualidade e violência, saúde, ideologia e formação profissional e mercado de trabalho.

O ano de 1972 pode ser considerado como marco inicial das manifestações feministas. Realizou-se, no Rio de Janeiro, o I Conselho Nacional de Mulheres, sob a presidência de Romy Medeiros da Fonseca. A tal encontro pode ser creditada importantíssima contribuição, em termos de mudanças na aplicação de leis que já vigoravam, como, também, na criação de outras. “O Conselho Nacional de Mulheres teve num período de governo fortemente repressivo que, além de haver interposto um sem número de obstáculos à realização do encontro, por meio do SNI, enviou espiões para acompanhar os trabalhos.

Posteriormente, a presidente foi, várias vezes, chamada pelo DOPS, a fim de prestar depoimento sobre as discussões que se travaram durante o encontro”(22)

O ano Internacional da Mulher foi comemorado em 1975. É a partir daí que se verifica um significativo aumento de grupos, associações, ou outras formas organizativas ligadas aos movimentos feministas.

Nesse mesmo ano foi criado o Movimento Feminino pela Anistia, considerado o primeiro movimento organizado de contestação à ordem vigente, surgido após onze anos de regime de exceção. Inicialmente formado por um número reduzido de mulheres de classe média, profissionais liberais, estudantes e intelectuais, esse movimento se difundiu por todo país, atingindo outras classes sociais, causando larga repercussão, principalmente pelo fato de que, naquela época, tais manifestações eram estritamente proibidas.

Nas décadas de 60 e 70, por conta da atuação intensa pelos mais variados países, o feminismo alcançou o status de movimento de grande respaldo. “Formando uma consciência a respeito da importância da transformação da condição da mulher, legitimou, desta forma, o debate em torno da questão, antes relegado a um plano marginal, tanto a nível do político quanto do científico”(23) É neste momento, também, que o feminismo assume o caráter de um núcleo de resistências democráticas, orientado para reivindicações de ordem geral(24).

Por reflexo dos trabalhos que se desenvolviam, inúmeros grupos foram formados por todo o Brasil, o que demonstra a vitalidade da organização existente à época. Dentre eles destacavam-se, em razão de sua intensa participação em prol da causa feminina: o Centro da Mulher Brasileira, a Sociedade Brasil Mulher e o Coletivo de Mulheres, fundados, respectivamente, em 1975, 1976 e 1979(25).

A década de 90 foi marcada pela profunda conquista de direitos às mulheres, principalmente no campo do Direito Civil, bem como dos estudos que buscavam analisar as relações entre mulheres e vida política. Em relação a este último tema, a sua emergência se deu basicamente por dois motivos correlatos. “O primeiro refere-se ao contraste observado entre o grau de inserção feminina em esferas da vida social como na educação e no mercado de trabalho e a sua escassa presença nas instâncias formais ou informais de exercício do poder. A segunda motivação encontra-se no surgimento, em todo o mundo, em especial na América Latina, das ações afirmativas aplicadas ao campo político. Nesse caso, os estudos sobre o surgimento e a eficácia das cotas para as candidaturas de mulheres tiveram posição de destaque na Academia e nos movimentos sociais”(26).

Considerações finais

Nos dias atuais, o movimento feminista, universalmente, “refuta a ideologia que legitima a diferenciação de papéis, reivindicando a igualdade em todos os níveis, seja no mundo externo, seja no âmbito doméstico. Revela que esta ideologia encobre na realidade uma relação de poder entre os sexos, e que a diferenciação de papéis baseia-se mais em critérios sociais do que biológicos”(27) O novo debate feminista demonstra que a hierarquia sexual não é uma fatalidade biológica e sim fruto de um produto histórico. “Sendo História, e não natureza, é passível de transformação”(28) Não se nasce mulher, torna-se mulher, afirma Simone de Beauvoir.

O movimento feminista e os estudos feministas significaram “um forte desafio ao ardil da cultura. Por um lado, deslocaram-se as explicações das diferenças que marcam a condição de mulheres e homens na sociedade do reino da natureza para o da cultura, ou seja, a discriminação entre os sexos não se encontra pré-determinada, enraizada na constituição do corpo humano, mas é socialmente construída. E, por outro, considerou-se que as diferenças sociais entre homens e mulheres, que parecem tão naturais quanto as diferenças biológicas entre os órgãos sexuais masculino e feminino e as funções reprodutivas, podem mudar e mudam”(29) O papel considerado feminino e aquele desenvolvido pelos homens são, em verdade, criações culturais e, como tal, são comportamentos aprendidos por meio de processo de sociabilização. O condicionamento diferente dos sexos, para cumprirem papéis diferenciados, é produto deste processo social. Ou, na expressão de Silvia Pimentel, representam “idiossincrasias histórico-culturais”(30).

Trabalhando em uma linha argumentativa diametralmente inversa das que historicamente sustentaram a inferioridade feminina, João Batista Cascudo Rodrigues afirma que, “consoante a doutrina positivista, estabelecida há mais de um século, a mulher, moral e socialmente é superior ao homem”(31)

Teorias alicerçadas nestes pressupostos têm sido, atualmente, largamente divulgadas. Muitos são os autores que passaram a defender a superioridade da mulher em relação ao homem, inclusive elaborando prognósticos, nos quais culminam por concluir que não está longe o momento de as mulheres tomarem às mãos a quase totalidade das funções de decisão, invertendo-se, por completo, o quadro atual.

Percebe-se um enaltecimento, uma exaltação, das características do feminino. Enceta-se a inversão do paradigma que sempre foi o masculino. Enquanto outrora se pensava em igualar os homens, hodiernamente, têm-se como modelo para o terceiro milênio as características peculiares do feminino. Nas ciências da administração e em outros ramos do conhecimento já foram desenvolvidos inúmeros estudos neste sentido, cujas conclusões, inclusive, são amplamente aplicadas por homens(32).

Será essa a linha condutora do futuro? Não se pode exarar conclusão alguma sobre o assunto, mas, por certo, não foi para superarem os homens que tantas mulheres reivindicam, há tempos, direitos. Por tudo o que se viu, os movimentos feministas buscam a mera igualdade entre os sexos, tendo como sua bandeira a igualdade para si e também para grupos sociais do mesmo modo historicamente marginalizados.

John Stuart Mill já dizia no século XVIII:

O que (…) a experiência nos diz é que cada passo no caminho do progresso tem sido tão invariavelmente acompanhado por um passo dado na elevação do estatuto social das mulheres que historiadores e filósofos têm sido levados a adotar a sua elevação ou rebaixamento, em termos gerais, como o teste mais seguro e a medida mais correcta da civilização de um povo ou de uma época(33).

Notas:

(1) FRIEDAN, Beth apud RODRIGUES, João Batista Cascudo. A mulher brasileira: direitos políticos & civis. 2.ª ed. Rio de Janeiro: Renes, 1982, p. 138.
(2) Para efeito do presente artigo, todo e qualquer agrupamento de pessoas, mesmo que com organização bastante debilitada, na qual se pugna por direitos às mulheres, é considerado movimentos feministas (ou, ainda, feminismo).
(3) Já a partir do séc. XVIII, principalmente com a Revolução Americana e Francesa, entretanto, reivindicações mais intensas a favor de direitos das mulheres podiam ser notadas, mas tais manifestações não estavam estruturadas de forma a que se permitisse serem chamadas de movimentos.
(4) Cf. CASTILHO-MARTÍN, Márcia; OLIVEIRA, Suely de. (Orgs.) Marcadas a ferro: violência contra a mulher uma visão multidisciplinar. Brasília: Secretaria Especial de Política para as Mulheres, 2005, p. 82.
(5) ALVES, Branca Moreira. Ideologia e feminismo: a luta da mulher pelo voto no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980, p. 111-112.
(6) ALVES, Branca Moreira; PITANGUY, Jacqueline. O que é feminismo. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985, p. 41. (Coleção primeiros passos)
(7) Sobre o assunto, consultar KOLLONTAI, Alexandra. A nova mulher e a moral sexual. Trad. de Roberto Goldkorn. 2.ª ed. São Paulo: Global, 1979, p. 142.
(8) ALVES, Branca Moreira; PITANGUY, Jacqueline. O que é feminismo. 5.ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1985, p. 50. (Coleção primeiros passos)
(9) BARDWICK, Judith M. Mulher Sociedade Transição. Trad. de Wanda de Oliveira Roselli. São Paulo: Difel, 1981, p. 08-09.
(10) BARDWICK, Judith M. Mulher Sociedade Transição. Trad. de Wanda de Oliveira Roselli. São Paulo: Difel, 1981, p. 09.
(11) MACHEL, Samora et al. A libertação da mulher. Trad. de Olinto Beckerman. 3.ª ed. São Paulo: Global, 1982, p. 65.
(12) O novo relatório Hite (As mulheres e o amor de Shere Hite), publicado em 1992, revela que 98% das entrevistadas encontram-se insatisfeitas com seus relacionamentos. DRESEN, Monique van. Mulheres estão emocionalmente esgotadas. O Estado, Florianópolis, 12 jul. 1992, p. 5. Pesquisa feita no Brasil em 2007 conclui que os homens são mais felizes do que as mulheres. (Folha de São Paulo, São Paulo, 24 ago. 2007, A 26.)
(13) MACHEL, Samora et al. A libertação da mulher. Trad. de Olinto Beckerman. 3. ed. São Paulo: Global, 1982, p. 65-67.
(14) MACHEL, Samora et al. A libertação da mulher. Trad. de Olinto Beckerman. 3.ª ed. São Paulo: Global, 1982, p. 65-67.
(15) CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O princípio da isonomia e a igualdade da mulher no direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1983, p. 177.
(16) CASTILHO-MARTÍN, Márcia; OLIVEIRA, Suely de. (Orgs.) Marcadas a ferro: violência contra a mulher uma visão multidisciplinar. Brasília: Secretaria Especial de Política para as Mulheres, 2005, p. 87)
(17) Nísia Floresta Brasileira Augusta (1809-1885) foi o pseudônimo adotado por Dionísia de Faria Rocha. Dentre sua vasta contribuição literária, destacam-se: Conselhos a minha filha; A lágrima de um Caeté; Dedicação de uma amiga e Opúsculo humanitário.
(18) Cf. ALVES, Branca Moreira. Ideologia e feminismo: a luta da mulher pelo voto no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980, p. 14.
(19) ALVES, Branca Moreira. Ideologia e feminismo: a luta da mulher pelo voto no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980, p. 17.
(20) E bastante profícuo o debate acerca da concessão do direito ao voto no Brasil, havendo não poucos que defendem que ele já estava previsto na Constituição Federal de 1891. Cf. ALVES, Branca Moreira. Ideologia e feminismo: a luta da mulher pelo voto no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980, p. 143 e seg.
(21) ENGELS, Friedrich apud MARX, Karl. Origem da família, da propriedade privada e do estado. In: Sobre a mulher, vol. 17, São Paulo, Global, p. 58. (Coleção Bases)
(22) SAFFIOTI, Heleieth. Movimentos sociais: face feminina. In: CARVALHO, Nanci Valadares (Org.). A condição feminina. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988, p. 169.
(23) SAFFIOTI, Heleieth. Movimentos sociais: face feminina. In: CARVALHO, Nanci Valadares (Org.). A condição feminina. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988, p. 69.
(24) De conformidade com Vera Soares, as propostas dos movimentos feministas brasileiros não se centravam exclusivamente na questão feminina, em razão das condições políticas do país (ditadura e profundas dificuldades sociais). (Apud GUIMARÃES, Maria de Fátima. Trajetória dos feminismos: introdução à abordagem de gênero. In: CASTILHO-MARTÍN, Márcia; OLIVEIRA, Suely de. (Orgs.) Marcadas a ferro: violência contra a mulher uma visão multidisciplinar. Brasília: Secretaria Especial de Política para as Mulheres, 2005, p. 85)
(25) Cf. TABAK, Fanny. Autoritarismo e participação política da mulher. Rio de Janeiro: Graal, 1983, p. 136.
(26) Vozes femininas na política: uma análise sobre mulheres parlamentares no pós-Constituinte. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007. (Série Documentos) 224 p.
(27) SAFFIOTI, Heleieth. Movimentos sociais: face feminina. In: CARVALHO, Nanci Valadares (Org.). A condição feminina. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988, p. 55.
(28) SAFFIOTI, Heleieth. Movimentos sociais: face feminina. In: CARVALHO, Nanci Valadares (Org.). A condição feminina. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988, p. 56.
(29) SORJ, Bila. O Feminino como metáfora da natureza. In: Estudos Feministas. Rio de Janeiro, CIEC/ECO/UFRJ, 1993, p. 144.
(30) PIMENTEL, Silvia. Evolução dos direitos da mulher: norma, fato, valor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978, p. 05.
(31) RODRIGUES, João Batista Cascudo. A mulher brasileira: direitos políticos & civis. 2.ª ed. Rio de Janeiro: Renes, 1982, p. 47.
(32) Sobre o assunto, consultar, dentre outros, MAISBITT, John. Megatrens 2000. São Paulo: Amana Key, 1990; FERGUSON, Marilyn. O livro de pragmática na vida cotidiana. Rio de Janeiro: Record, 1992 (Nova era) e LIPOVETSKY, Gilles. A terceira mulher: permanência e revolução do feminino. São Paulo: Compan

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