Informes de Fevereiro de 2012

• 09/02/2012 - 19:01:06
  Direto do Plenário: STF confirma constitucionalidade de dispositivos da Lei Maria da Penha
• 09/02/2012 - 19:01:06
  Relator julga procedente ADC sobre Lei Maria da Penha
• 09/02/2012 - 18:01:08
  OAB defende a constitucionalidade da Lei Maria da Penha
• 09/02/2012 - 17:01:07
  TJ-RS: ministro reconsidera parcialmente liminar e permite posse de presidente e vices
• 09/02/2012 - 17:01:07
  PGR defende ação penal incondicionada para reprimir violência doméstica
• 09/02/2012 - 17:01:07
  Advogado do Senado Federal defende texto atual da Lei Maria da Penha
• 09/02/2012 - 17:01:07
  Lei Maria da Penha não ofende princípio da igualdade, afirma AGU
• 09/02/2012 - 15:01:05
  STF nega mandado de segurança para juíza que questionava processo do CNJ
• 09/02/2012 - 15:01:05
  Arquivado questionamento de deputados sobre tramitação da PEC 61
• 09/02/2012 - 15:01:05
  Direto do Plenário: começa julgamento de ações sobre Lei Maria da Penha
• 08/02/2012 - 21:01:06
  ADI 4638: STF esclarece regra sobre aplicação de pena a magistrado
• 08/02/2012 - 21:01:06
  2º Turma restabelece alta progressiva em favor de cidadão internado há 27 anos
• 08/02/2012 - 21:01:06
  STF conclui julgamento que apontou competência concorrente do CNJ para investigar juízes
• 08/02/2012 - 21:01:05
  Rádio Justiça aborda os cuidados com a compra de imóveis na planta
• 08/02/2012 - 21:01:05
  Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9)
• 08/02/2012 - 20:01:05
  ADI 4638: Mantida liminar contra afastamento de juiz antes de instaurado processo disciplinar
• 08/02/2012 - 20:01:05
  Mantidos dispositivos da Resolução 135 sobre processo disciplinar de magistrados
• 08/02/2012 - 18:01:05
  Direto do Plenário: Finalizado julgamento de liminar em ADI sobre poderes do CNJ
• 08/02/2012 - 17:01:16
  Direto do Plenário: Dispositivos sobre processo disciplinar de magistrados são mantidos
• 08/02/2012 - 15:01:05
  Direto do Plenário: STF retoma julgamento da ADI contra Resolução 135 do CNJ
• 08/02/2012 - 14:01:12
  Programa Artigo 5º discute o direito de associação
• 08/02/2012 - 14:01:12
  ADI sobre ICMS em operações interestaduais será julgada diretamente no mérito
• 08/02/2012 - 14:01:12
  Arquivada ação da Ajufe que pedia revisão de subsídios de magistrados
• 08/02/2012 - 14:01:11
  Ministra arquiva MS que questionava ordem de suplência na Câmara
• 08/02/2012 - 14:01:10
  Negada liminar para suspender criação de estrutura para liderança no PSD na Câmara
• 07/02/2012 - 22:01:05
  Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8)
• 07/02/2012 - 21:01:07
  2ª Turma do STF nega recurso de um dos acusados da Chacina de Unaí
• 07/02/2012 - 21:01:07
  Livraria do Supremo lança versão impressa do Guia do Advogado
• 07/02/2012 - 21:01:07
  Contrabando de cigarros inviabiliza adoção do princípio da insignificância
• 07/02/2012 - 21:01:07
  Forças Armadas devem custear deslocamento de militar para responder a processo