Informes / OAB

19/03/2010 às 11:31:31

OAB-AM condena pagamento de aposentadoria a juiz corrupto

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória (obrigatória) para magistrados que cometem faltas graves como corrupção. "O servidor público que foi afastado do cargo por motivo de corrupção ou falta de decoro não deve ter o benefício da aposentadoria", disse o advogado.