Informes / OAB

18/03/2010 às 10:23:37

Ophir defende no Congresso rapidez máxima na aprovação do Ficha Limpa

Ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu ontem (17) o máximo de rapidez na aprovação do projeto de lei popular conhecido como "projeto Ficha Limpa (nº 518/09). Para Ophir, o momento de pressão da sociedade é ideal para que seja escrito um novo capítulo na história da política brasileira. Questionado sobre a possibilidade de o projeto, caso aprovado, valer já para as eleições deste ano, Ophir afirma que a Constituição criou a possibilidade de a sociedade inserir na lei causas de inelegibilidades sem que isso seja considerado interferência no processo eleitoral. "Não havendo interferência no processo eleitoral, não se aplicaria o princípio da anterioridade, o que viabilizaria a aplicação dessa lei já para as eleições de outubro".

+ ofertas Walmart

+ ofertas Netshoes

+ ofertas Saraiva

+ ofertas Sépha

Mais informes OAB

Mais

Ver lista completa