Os advogados portadores de necessidades especiais que utilizam cadeira de rodas agora têm acesso livre à tribuna no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Na semana passada, foi instalada a nova tribuna e uma rampa de acesso. Na próxima quarta-feira (17), ficará pronta adaptação no protocolo da Secretaria Judiciária.

A novidade da tribuna foi anunciada pelo presidente do TSE, ministro Ayres Britto, aos demais ministros e advogados presentes à sessão administrativa da última terça-feira (9). “Fizemos a modificação no Supremo Tribunal Federal e agora estamos trazendo a novidade para este plenário, tendo a certeza de que todos estão de pleno acordo com essa inovação, uma adequação aos novos tempos e aos novos direitos, que a própria Constituição concede”, ressaltou o ministro, que também é membro do STF.

O edifício-sede do TSE proporciona acesso aos portadores de necessidades especiais em cadeira de rodas por meio de balcões adaptados e elevadores. Recentemente, foram feitas adaptações nos balcões de atendimento – que ficaram mais baixos - e no Protocolo Administrativo do Tribunal, facilitando o acesso de advogados com limitação motora.

Segundo informa o coordenador de Engenharia e Arquitetura do TSE, Frederico Vellenich, a próxima adaptação será no protocolo da Secretaria Judiciária. “Todas essas adaptações foram realizadas de acordo com as normas técnicas relativas à acessibilidade dos portadores de limitação motora”, explica. Com a reforma do protocolo da Secretaria, conforme o coordenador, todos os locais de atendimento ao público externo no TSE estão aptos a receber pessoas que utilizam cadeira de rodas.

Frederico Vellenich destaca, ainda, a estrutura do novo edifício do Tribunal Superior Eleitoral, que está sendo construído no Setor de Administração Federal Sul e deve ficar pronto em 31 de dezembro de 2010. O local terá todas as facilidades de acesso a portadores de deficiência visual ou física, tanto para servidores quanto ao público em geral. “Serão instalados, na nova sede, sinalizadores pátio de piso, inclusive no interior do prédio, para os deficientes visuais. Outra inovação será a escrita em braile em todas as placas de comunicação visual”, adianta.

O Tribunal Superior Eleitoral está criando uma comissão para tratar, exclusivamente, das possíveis adaptações e melhorias aos portadores de necessidades especiais, bem como o acesso nas novas instalações do TSE.