Informes

JFPR

Mais

19 / 03 / 2010 - 11:3:16
Turma Regional dos JEFs se reúne amanhã em Porto Alegre

19 / 03 / 2010 - 11:3:42
Leilão de bens do traficante de drogas Luciano Tio Patinhas rende R$ 6.432.288,00

17 / 03 / 2010 - 12:3:25
Concurso para servidor do TRF4 e das Seções Judiciárias da 4ª Região tem mais de 92 mil inscritos

17 / 03 / 2010 - 12:3:59
Nota Pública - 2ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu

15 / 03 / 2010 - 11:3:52
Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

15 / 03 / 2010 - 11:3:19
Treinamento para Sistema de Processo Eletrônico reúne advogados na JFPR

STF

Mais

19 / 03 / 2010 - 11:3:47
Negada suspensão de pena a diretor de instituto paranaense por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava

18 / 03 / 2010 - 10:3:51
Negada liminar a executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação

17 / 03 / 2010 - 12:3:10
Ministro Joaquim Barbosa determina imediato restabelecimento de pensão por morte paga a rapaz autista

17 / 03 / 2010 - 11:3:48
1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI indevidamente

17 / 03 / 2010 - 11:3:20
1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado

17 / 03 / 2010 - 11:3:33
Mantida prisão de acusado por homicídio triplamente qualificado que participou de motim do PCC em penitenciária

17 / 03 / 2010 - 11:3:58
2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família

17 / 03 / 2010 - 11:3:53
2ª Turma suspende julgamento de habeas corpus de Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos

17 / 03 / 2010 - 11:3:34
Negado habeas corpus para condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de sua mulher

17 / 03 / 2010 - 11:3:05
1ª Turma nega HC a condenados por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual

STJ

Mais

19 / 03 / 2010 - 11:3:12
Locação de carros: empresa não pode cobrar preço de balcão quando já firmado o contrato

18 / 03 / 2010 - 10:3:16
Comissão de Juristas realiza hoje audiência para debater Código de Processo Civil

18 / 03 / 2010 - 10:3:46
Cirurgia para retirar excesso de pele faz parte do tratamento da obesidade e deve ser paga pelo plano de saúde

17 / 03 / 2010 - 12:3:31
Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ

15 / 03 / 2010 - 11:3:11
Recusa de parentes em realizar exame de DNA não gera presunção absoluta de paternidade

TRF - 4ª região

Mais

17 / 03 / 2010 - 11:3:42
Concurso para servidor do TRF4 e das Seções Judiciárias da 4ª Região tem mais de 92 mil inscritos

17 / 03 / 2010 - 11:3:56
Turma Nacional de Uniformização aplica súmula 33

TSE

Mais

17 / 03 / 2010 - 12:3:28
Contas do prefeito de Balneário Camboriú (SC) serão revistas em 1ª instância

17 / 03 / 2010 - 12:3:01
Corregedor do TRE-SP suspende nova propaganda do PT

17 / 03 / 2010 - 12:3:36
TRE-MT modifica decisão da 39ª Zona Eleitoral e aprova contas de candidato

17 / 03 / 2010 - 11:3:39
Adiado julgamento de recurso da decisão que julgou improcedente representação contra Lula e Dilma

16 / 03 / 2010 - 12:3:30
Deputado consulta TSE sobre prestação de contas

16 / 03 / 2010 - 12:3:56
TRE suspende eleições de Mojuí dos Campos

15 / 03 / 2010 - 13:3:58
TSE realiza adaptação na tribuna do plenário para receber portadores de necessidades especiais

TST

Mais

19 / 03 / 2010 - 11:3:09
Trabalhador processa empresa que elaborou “lista negra” com seu nome

19 / 03 / 2010 - 11:3:52
Estacionamentos do município do Rio de Janeiro terão de ser operados por servidores concursados

19 / 03 / 2010 - 11:3:05
Reabilitado só pode ser demitido com a contratação de outro na mesma situação

19 / 03 / 2010 - 11:3:37
Oitava Turma eleva valor de indenização de empregado que perdeu a visão do olho direito

19 / 03 / 2010 - 11:3:04
Sistema Integrado discute formação de magistrados do trabalho em Brasília

19 / 03 / 2010 - 11:3:08
Exigir que empregados aparem barba e bigode gera discussão na Justiça Trabalhista

19 / 03 / 2010 - 11:3:42
Legitimidade de sindicato assegura substituição de seus integrantes de todo o Estado

18 / 03 / 2010 - 10:3:16
Exigência para que empregados aparem barba e bigodes gera discussão na Justiça Trabalhista

18 / 03 / 2010 - 10:3:40
Financiário não é igual a bancário, julga Sexta Turma

18 / 03 / 2010 - 10:3:18
Guia recursal preenchida com nome trocado não invalidou recurso